O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) chegou à carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, pouco antes das 14h desta segunda-feira (13). Ainda durante a tarde, Corrêa presta depoimento e faz exame de corpo-delito no Instituto Médico-Legal (IML) de Curitiba.
Corrêa foi transferido do presídio de Canhotinho, no interior de Pernambuco, onde já estava detido desde janeiro de 2014 por participação no esquema do mensalão. A transferência foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso na última sexta (10).
Sem algemas, Corrêa partiu de Recife às 6h20 da manhã em um voo comercial, escoltado por agentes da PF. O voo fez escala no Rio e o ex-deputado chegou ao aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, pouco depois das 13h.
Um dos alvos da última fase da Operação Lava Jato, que também prendeu os ex-deputados Luís Argôlo (SD-BA) e André Vargas (PT-PR), Corrêa é acusado de receber propina do esquema de desvio de dinheiro de contratos da Petrobras e outros órgãos públicos.
Aos 67 anos, diabético e obeso, Corrêa estava preso em uma cela com televisão de tela plana, banheiro individual e ventilador, de acordo com o programa de TV Fantástico. O advogado do ex-deputado, Michel Saliba, afirma que o objetivo será a transferência de volta ao presídio pernambucano. “Vamos adotar medidas processuais necessárias para reverter o atual quadro e garantir que ele venha a cumprir a pena lá em Canhotinho, como vinha acontecendo”, disse.
Segundo o advogado, a defesa deve se basear no fato de que Corrêa já responde a um processo parecido no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a defesa, o caso deveria ser remetido da Justiça Federal no Paraná para o tribunal superior.
O gesto pode ser visto como uma tentativa de retirar o processo das mãos do juiz federal Sergio Moro, que comanda a Lava Jato no Paraná. Advogados de outros presos da operação tem tentado passar as ações para outras instâncias para evitar a conhecida linha dura de Moro.
Ainda de acordo com Saliba, Correia não deverá prestar acordo de delação premiada, como outros envolvidos que se beneficiaram de redução da pena por causa das declarações. “Eu não acredito na delação dele por causa da personalidade dele. Para fazer você tem que se considerar culpado, e ele não se considera”, afirmou o defensor.
Na carceragem da PF há outros 14 presos da Lava Jato, incluindo Vargas e Argôlo. A nova fase da Lava Jato investiga desvios também do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.
Acusações
De acordo com o despacho de Moro, Corrêa teria recebido pelo menos R$ 5,3 milhões em pagamentos efetuados pelo doleiro Alberto Youssef. Os repasses seriam pulverizados em contas bancárias de uma nora, dois assessores parlamentares e um funcionário da fazenda de Corrêa.
A PF detectou que todos os envolvidos aumentaram o patrimônio de maneira incompatível com os rendimentos. Em 2012, por exemplo, Corrêa registrou crédito de R$ 952 mil, enquanto o rendimento declarado foi de R$ 373 mil -- menos da metade do que de fato entrou na conta.
O caso é mais expressivo com os rendimentos do funcionário da fazenda do ex-deputado, Jonas Aurélio Lima Leite. Entre 2010 e 2014, a movimentação financeira dele foi de R$ 695 mil. Nesse mesmo período, porém, ele sequer apresentou declaração de rendimentos à Receita Federal. Quase metade dos depósitos era feito em dinheiro vivo e o dinheiro já era sacado no dia seguinte, o que fez os peritos constatarem que a conta servia apenas para a passagem de dinheiro.
Corrêa também esteve 23 vezes no escritório de Youssef em São Paulo. O registro das visitas foi coletado pela PF, e o ex-deputado aparece em fotos na portaria. A nora de Corrêa também foi quatro vezes ao escritório. Para Moro, essas visitas serviriam para o recolhimento de pagamentos em espécie, o que dificultaria a “prova documental de todas as transações”.