Sem mandato há 51 dias, 19 ex-deputados ainda não devolveram à Câmara a posse dos apartamentos funcionais que utilizaram nos últimos anos. Pelas regras, a entrega dos imóveis deveria ter ocorrido até 2 de março.
Com cerca de 200 metros quadrados, quatro quartos e vaga de garagem, as unidades ficam na Asa Sul e Asa Norte, bairros nobres de Brasília. Alguns foram reformados recentemente e ganharam até banheira de hidromassagem.
Esses ex-congressistas não participam de atividades no Legislativo desde o início do recesso de fim de ano, em dezembro do ano passado.
A quarta secretaria da Câmara disse que irá despachar notificações sobre a irregularidade, pedindo a devolução imediata e relatando que o descumprimento pode resultar em processo judicial de despejo.
Como punição, a Câmara prevê que os ex-congressistas terão que pagar uma multa com base no valor mensal do auxílio-moradia (R$ 4,2 mil) proporcional ao tempo de ocupação indevida do local.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Ataque de Israel em Beirute deixa ao menos 11 mortos; líder do Hezbollah era alvo