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Paulo Roberto Costa no dia em que foi libertado: defesa dele diz que o passaporte português já foi entregue às autoridades | Daniel Castellano/ Gazeta do Povo
Paulo Roberto Costa no dia em que foi libertado: defesa dele diz que o passaporte português já foi entregue às autoridades| Foto: Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

Caso recente

Dupla cidadania é trunfo de Pizzolato para não ser preso no Brasil

Da Redação

O Brasil tem um caso recente de ex-autoridade que aproveita a dupla cidadania para escapar da Justiça. No ano passado, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, usou o passaporte italiano de seu irmão morto, Celso Pizzolato, para fugir para a Europa. Ele tem dupla cidadania e havia entregado às autoridades brasileiras seus dois passaportes: o do Brasil e o da Itália. Mas, ao usar o documento do irmão falecido, conseguiu embarcar para a Itália a partir da Argentina. Pizzolato acabou sendo preso em fevereiro na Itália por tentar assumir a identidade do irmão. Ainda assim, como tem cidadania italiana, pode vir a ser beneficiado no processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro. É praxe que cidadãos de um determinado país não sejam extraditados pela Justiça dessa nação.

  • Fernando Collor (PTB-AL), senador

A Polícia Federal (PF) descobriu que o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos principais alvos da Operação Lava Jato, tem cidadania e passaporte portugueses. Segundo uma autoridade policial, o ex-diretor não entregou o documento à Justiça Federal, nem mesmo quando pediu para responder aos processos da Lava Jato em liberdade. Ele teria devolvido o passaporte brasileiro e guardado o documento português. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do advogado de Costa, Fernando Fernandes, e mandou soltar o ex-diretor da Petrobras, que estava preso desde 20 de março.

Para a PF, com nacionalidade e passaporte portugueses, Costa também entra no grupo de risco de fuga. Procurado, o advogado Fernando Fernandes disse que desconhecia o caso e não saberia dizer se o cliente devolveu ou não o passaporte português. Momentos depois, enviou mensagem por telefone para dizer que, segundo advogados de Costa em Curitiba, o documento já foi entregue às autoridades.

Mais tarde, outro defensor de Costa, Nélio Machado, disse que seu cliente "jamais cogitou usar" o passaporte português para deixar o Brasil.

Costa foi o único dos 12 presos da Lava Jato beneficiado pelo habeas corpus concedido por Teori. Os demais investigados, entre eles o doleiro Alberto Youssef, continuam presos. A determinação inicial do ministro era para soltar todos os acusados. Mas a ordem foi reconsiderada menos de 24 horas depois que o juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, alertou o ministro sobre riscos de fuga de Youssef e da também doleira Nelma Kodama. Os dois teriam somas expressivas de dinheiro no exterior.

Collor nega relação com Youssef, mas não explica os R$ 50 mil

Folhapress

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) negou conhecer o doleiro Alberto Youssef ou manter "qualquer relacionamento pessoal ou político" com ele. Na semana passada, a Polícia Federal (PF) encontrou no escritório do doleiro, em São Paulo, oito comprovantes de depósitos para o senador que somam R$ 50 mil.

Em discurso no plenário do Senado, Collor não negou em nenhum momento ter recebido o dinheiro de Youssef. Apenas disse que não mantém relações com o doleiro ou com Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, da PF.

A informação sobre os comprovantes de depósito de Youssef para Collor consta de despacho enviado pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Moro comunica a remessa de todos os autos e materiais apreendidos pela Operação Lava Jato ao Supremo, obedecendo a uma ordem do ministro.

Collor disse que vai fazer consulta à PF, ao juiz Sérgio Moro e ao ministro Zavascki para ter acesso aos documentos da operação. O senador disse que quer apurar "como e por quem" foram vazados. Em quase todo o discurso, Collor fez ataques à imprensa e disse ser vítima de uma campanha "difamatória" da mídia que não se "conforma" em vê-lo inocente das acusações que resultaram em seu impeachment da Presidência da República, em 1992.

"Se trata de mais uma desmesurada tentativa de criminalização de quem não cometeu a aludida ilegalidade. Mais uma vez – mais uma vez –, julgam de forma atabalhoada e, pior, querem condenar antecipadamente, aplicando de vez o temerário e chamado jornalismo declaratório", afirmou.

No discurso, Collor deu destaque ao trecho do despacho de Sérgio Moro em que o juiz afirma não haver indícios do envolvimento do parlamentar nos crimes descobertos pela operação. "Observo que não há qualquer indicio do referido parlamentar nos crimes que já foram objetos aludidos das oito ações penais propostas", afirmou Collor.

Entre os citados no inquérito da Lava Jato, Collor admitiu manter relações apenas com o empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, que foi ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República em seu governo. "Mantenho com ele e a família relação há mais de 30 anos de amizade e de respeito. É isso o que eu tenho a dizer, por enquanto", afirmou.

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