Ex-gestores da Ambiental Florestas terão que devolver R$ 29,3 milhões

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O engenheiro agrônomo e ex-diretor da empresa Ambiental Paraná Florestas S. A., Eugênio Libreloto Stefanelo, terá que devolver R$ 29,3 milhões aos cofres públicos estaduais. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Stefanelo, outros dois ex-gestores da empresa e duas indústrias de compensados são responsabilizados pela venda de reflorestamento de pinus, em 2001, com prejuízo ao Tesouro Estadual. O ex-diretor, Paulo Janino Júnior, o ex-gerente de divisão da companhia, Luiz Eduardo Ratzke, e as indústrias Guarapes e Sudati, que compraram a madeira, devem responder solidariamente pelo ressarcimento. Cabe recurso de revista aos ex-gestores. As árvores estavam na Fazenda Leonópolis, em Inácio Martins, município da região Centro-sul do estado.

Investigação

O Tribunal de Contas, durante a averiguação de indícios de irregularidades na transação, comprovaram a existência de diversos problemas. As irregularidades foram descobertas em uma auditoria realizada em 2001 pela nova diretoria da Ambiental Paraná Florestas. Entre as falhas está a utilização de um inventário florestal realizado em novembro de 1996 para a venda de florestas pinus – cinco anos antes de a operação ser efetivada.

A documentação teria sido contratada pelo extinto Banestado para avaliação para dação em pagamento realizada pela Indústria Madeirit S.A., que devia ao banco. Ou seja, a indústria faria o pagamento ao banco, mas de outra forma – que não estava originalmente na obrigação estabelecida entre as partes – que extingue a dívida da mesma forma.

O inventário, com finalidade distinta à venda, foi usado sem autorização e os dados da documentação foram retificados de forma incomum. Normalmente eles são não aceitos por empresas que adquirem reflorestamento.

Outra irregularidade apontada é que, na época, o volume de madeira negociado não poderia ter valor de venda inferior a R$ 18 milhões, mas o reflorestamento teria sido alienado por R$ 3,2 milhões. As investigações do TC também apontaram a rapidez com que as negociações foram finalizadas – toda a operação de venda foi feita em nove dias úteis e sem divulgação.

Além do ressarcimento aos cofres estaduais, os conselheiros do Tribunal decidiram encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Estadual (MP-PR), já que a conduta dos ex-gestores pode caracterizar ato de improbidade administrativa.

A reportagem procurou o ex-presidente da companhia, Eugênio Stefanelo, sem sucesso.