Ex-ministro do TSE vai cuidar de ações contra Lula

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Disposto a intensificar a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos eventos da campanha presidencial de Dil­ma Rousseff, o PT procurou o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Gerardo Grossi para cuidar de futuras ações na Justiça Eleitoral que envolvam o petista.

O convite para Grossi defender Lula partiu do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), amigo pessoal do presidente. A ideia é que ele trace uma estratégia que possa evitar possíveis multas. Petistas avaliam que, diante do trânsito do ex-ministro na Corte Eleitoral, ficará mais fácil entender qual conduta os ministros esperam do presidente na disputa eleitoral.

O presidente recebeu até agora seis multas neste ano por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma – as punições somam R$ 42,5 mil.

O TSE ainda analisa outras quatro representações que passam por suposto uso da máquina pública e antecipação de campanha, além de um recurso do presidente contra uma multa de R$ 900 mil aplicada em 2006, quando disputava a reeleição.

"O presidente não pode ser excluído da campanha. Recebi o convite e estou me inteirando da situação para definirmos algumas medidas", disse Grossi.

Atuação em outros casos

O novo advogado do presidente Lula não quis avaliar a aplicação das multas, mas reconheceu que o TSE está mais rígido. "O tribunal está mais atuante, mais rápido e também mais rigoroso."

Apontado como um dos integrantes da elite da advocacia no DF, Grossi atua na defesa do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu do mensalão mineiro, e foi responsável pelo início da defesa do ex-governador do DF, José Roberto Arruda, acusado de chefiar o mensalão do DEM, mas depois abandonou o caso.

Segundo o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, foi oferecido um contrato, mas Grossi recusou e fará a defesa de graça. Nas eventuais ações, Lula poderia continuar sendo defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU), mas o PT preferiu que ele seja representado em juízo por Grossi, que terá a colaboração da equipe jurídica do PT.

O núcleo jurídico do partido conta com advogado especialista em Direito Eleitoral Márcio Silva, que já trabalhou para o PT nas últimas três eleições presidenciais, ao lado do ex-advogado e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli.

"O conceito de campanha nesta eleição está mais elástico, há uma mudança na interpretação pelo tribunal que leva a uma série de discussões que precisam ser feitas por um corpo jurídico dos mais qualificados", disse Cardozo.