O ex-prefeito da Lapa Paulo Furiati (PMDB) e outras oito pessoas foram presos na tarde de ontem, na Operação Quadro Negro, deflagrada pelo Grupo de Atuações Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de fraudes em procedimentos licitatórios relacionados à área da educação. Além do Paraná, a operação também abrange outras três unidades da federação: Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina.
O coordenador do Gaeco do Paraná, promotor Leonir Batisti, disse que empresários de institutos de educação aliciavam prefeituras, oferecendo serviços como consultoria e pesquisas. A licitação era direcionada a essas empresas, a preços acima dos praticados no mercado. Segundo as investigações, os serviços eram desnecessários ou sequer eram, de fato, prestados.
"A indicação é de que o esquema partia dos empresários, que chegam às prefeituras e ofereciam os projetos", disse Batisti. "O propósito do esquema era a retirada de dinheiro dos cofres públicos, por meio do direcionamento dessas licitações. Aparentemente, os serviços contratados eram necessários, mas na prática era só para desviar dinheiro."
Fraudes
Segundo o Gaeco, fraudes em duas cidades já foram comprovadas: na Lapa, município da região metropolitana de Curitiba, e em Sarandi, no Norte do Paraná. No caso da Lapa, além do ex-prefeito, outras cinco pessoas foram presas, entre empresários e servidores municipais. Batisti disse que a licitação realizada no município da região metropolitana já foi concluída e serviu de modelo para fraudes em outras cidades.
Em Sarandi, dois empresários e um funcionário da Secretaria Municipal de Educação estão presos e foram ouvidos na tarde desta sexta-feira, na sede do Gaeco de Maringá. De acordo com o promotor, a licitação fraudulenta realizada na cidade ainda estava em andamento. "Foi contratado um instituto para fazer um levantamento sobre a situação das escolas", explicou Batisti. Dois empresários estão foragidos, de acordo com o Gaeco. A outra prisão ocorreu em Minas Gerais.
As investigações devem continuar nas próximas semanas, inclusive em outros estados. Os presos serão indiciados por peculato (apropriação de verba pública) e fraude em licitação. O Gaeco vai apurar, caso a caso, se os acusados também vão responder por corrupção ativa ou passiva.
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