O cartunista Ziraldo foi condenado por improbidade administrativa no uso de verba federal destinada ao 3.º Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu, realizado em 2005 em Foz do Iguaçu. Além dele, o ex-prefeito de Foz Paulo Mac Donald Ghisi (PDT) e o jornalista Rogério Bonato, então presidente do Festival, também foram condenados. Os réus podem recorrer da decisão.
O juiz Diego Viegas Véras, da Justiça Federal de Foz de Iguaçu, determinou que o artista e Mac Donald devolvam o montante em valores corrigidos cerca de R$ 290 mil. Ambos tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos, e ficaram proibidos de receber benefícios e incentivos públicos por cinco anos. Bonato teve ambas as penas reduzidas para três anos.
A ação, proposta pelo Ministério Público Federal, questionou o modelo adotado pela prefeitura de Foz para realizar o festival. A administração municipal contratou, sem licitação, a empresa de Ziraldo a The-Raldo Estúdio de Arte e Publicidade Ltda para organizar o evento e o financiou com verbas do Ministério do Turismo, mas não formalizou em um contrato a prestação do serviço.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que o pagamento foi ilegal, pois não havia contrato assinado entre a prefeitura e o artista. Segundo Véras, o preço do serviço também foi elevado de R$ 135 mil para R$ 200 mil sem justificativa e o plano de trabalho apresentado era "materialmente falso".
Ziraldo, por sua vez, defendeu-se no processo alegando a inexigibilidade de licitação quando a notoriedade da pessoa contratada é indiscutível. O advogado Francisco Zardo, que representa o cartunista, disse que a condenação é surpreendente e afirmou que vai recorrer tão logo o réu seja intimado.
"A prova dos autos comprova que o Ziraldo prestou contas dos serviços para o qual foi contratado, de modo que é indevida a restituição do valor ou qualquer outra pena", afirmou.
Zardo disse ainda que o valor de R$ 200 mil foi estipulado desde o início pelo seu cliente. "Há no processo uma estimativa de valores de R$135 mil, mas ela não foi realizada pelo Ziraldo e não é o que ele entende como compatível por seus serviços", disse. Mac Donald e Bonato não quiseram comentar a decisão. Apenas informaram que vão recorrer.
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