Ex-prefeito é acusado de “desvio”

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O ex-prefeito de Palmeira Mussoline Mansani (PSDB) está sendo acusado de desvio de recursos públicos em um contrato de compra de combustíveis. A ação foi proposta pelo atual prefeito, Altamir Sanson (PPS), que alega que o dinheiro para pagar 500 mil litros de óleo diesel e 100 mil litros de gasolina saíram dos cofres públicos, mas nunca chegaram à Petrobrás Distribuidora. Empenhos na contabilidade da prefeitura indicam que a conta foi quitada, mas a distribuidora acionou o governo na Justiça para receber o pagamento. A ação judicial inclui também Aldir Silvio Stadler, ex-secretário municipal de Finanças, Leonilda das Graças Vianna Melh, funcionária da prefeitura.

De acordo com um contrato firmado em 2002, o governo municipal devia R$ 178 mil para a Petrobrás. Diante da cobrança judicial, a atual gestão renegociou a dívida, que ficou em R$ 338 mil. E é justamente esse o valor que a ação judicial pede de ressarcimento. O caso foi descoberto por uma auditoria contratada por Sanson para analisar as contas dos antecessores. Os contabilistas apontaram que constam empenhos de pagamento sem a referente quitação e que os cheques dados pela prefeitura foram sacados na boca do caixa, com endosso da funcionária da prefeitura. "Em suma, apropriaram-se indevidamente os requerentes de valores destinados ao pagamento do Contrato de Fornecimento de Combustíveis", diz a inicial.

Além do ressarcimento, o processo pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos por prazo entre cinco e oito anos, a condenação a pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e a proibição de manter contratos com o poder público. Os advogados do prefeito solicitaram também, por liminar, que os bens dos acusados, até o valor de R$ 338 mil, sejam indisponibilizados para garantir a devolução do dinheiro. O pedido ainda não foi analisado pela Justiça.

O ex-prefeito Mussoline Mansani afirma que é necessário verificar a contabilidade da prefeitura e se isenta de qualquer responsabilidade. "Estão alegando que o dinheiro saiu da prefeitura. Eu não desviei nada", garante. Mansani ainda diz estar disposto a abrir suas contas para provar que não tem relação alguma com o suposto desvio. A Petrobrás Distribuidora informou, por meio da assessoria de imprensa, que o caso será averiguado pelo departamento jurídico.