Relator da CPI diz que oposição desrespeitou Gabrielli
O relator da CPI da Petrobras do Senado, José Pimentel (PT-CE), afirmou nesta terça-feira (20) que a oposição foi "desrespeitosa" ao não participar do depoimento do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Em entrevista logo após o final da fala do ex-presidente da estatal, o petista disse que a base aliada cumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de instalar a CPI encabeçada pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves. "Portanto, um desrespeito são aqueles que apresentam um projeto de CPI, vão ao Supremo, têm ganho de causa e não indicam os seus membros", afirmou.
O ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli explicou, nesta terça-feira (20), aos senadores que compõem a CPI da Petrobras no Senado, a polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
Gabrielli disse que a presidente Dilma Rousseff não pode ser responsabilizada individualmente pela compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA), aprovada pelo conselho de administração em 2006, quando a então ministra Dilma era a presidente do grupo de conselheiros. "Não considero a presidente Dilma responsável pela compra de Pasadena. A decisão é da diretoria e do conselho de administração da Petrobras. É um processo que não é individualizado, é coletivo", afirmou.
Ele classificou Dilma como uma pessoa "muito firme" e "extremamente competente", mas afirmou que não poderia dizer se a então ministra da Casa Civil concordaria com a posição atual da presidente da República, de que não aprovaria hoje a compra da refinaria.
Dilma alega que a decisão sobre a compra foi tomada com base em um sumário executivo "falho" elaborado pela diretoria internacional da Petrobras. "Não posso estimar hoje qual seria a posição do conselho de 2006 se a presidente colocasse a posição que está colocando hoje", disse.
Compra foi bom negócio, diz Grabrielli
O ex-presidente da Petrobras afirmou também que a decisão de comprar a refinaria de Pasadena, em 2006, foi uma decisão acertada na época, em razão do momento promissor para o refino de petróleo e o consumo de derivados no mercado dos Estados Unidos. Ele afirmou que o negócio passou a pesar a partir de 2007, após tensão com a antiga sócia Astra Oil e uma mudança no quadro do mercado americano.
"Era uma refinaria que estava barata. Os primeiros 50% foram comprados a menos da metade do preço das refinaria por barril médio", disse. "A refinaria daria retorno com manutenção do mercado de refino leve e pesado", avaliou. "O mercado de consumo de derivados nos Estados Unidos estava bombando em 2003-2007, não só em gasolina mas em demanda de petróleo pesado", justificou.
A partir de 2007, segundo Gabrielli, a Astra iniciou uma batalha judicial exigindo que a Petrobras assumisse os 50% restantes por meio de seis ações judiciais e uma ação em câmara de arbitragem. "Em 2007, começamos a ter problemas com o nosso sócio", disse, listando entre as dificuldades a definição de projetos, de política ambiental e gerenciamento de Pasadena.
"Durante 2007 passamos em conflito de negociação", lembrou. Grabrielli, que presidiu a Petrobras 2005 a 2011, declarou que a estatal foi obrigada a comprar os 50% após a decisão arbitral baseada na cláusula Marlim, que obrigava a aquisição caso um dos sócios quisessem deixar o negócio.
Antes disso, em fevereiro de 2008, o conselho de administração da Petrobras recusou a compra. O ex-executivo da Petrobras afirmou que Pasadena passou momentos de prejuízo a partir de 2008, mas voltou a dar lucro. "A partir de 2013, ela volta a ser um bom negócio e a partir de 2014 passou a dar lucro", disse.
Gabrielli: Petrobras compra refinarias fora desde FHC
José Sergio Gabrielli afirmou, ainda, que desde o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) a estatal compra refinarias fora do País. Segundo ele, havia uma estratégia na Petrobras de buscar o refino no exterior. Em depoimento da CPI da Petrobras, ele afirmou que os investimentos do conselho da estatal são voltados para a melhoria do perfil de refino do óleo.
Ele disse que o plano de negócios de uma empresa como a Petrobras envolve mais de 700 projetos. Segundo ele, é o conselho de administração que decide quais projetos vão fazer parte do planejamento estratégico. "As decisões do conselho são estratégicas, não são operacionais", frisou.
Ele disse que decisões operacionais ficam com a diretoria executiva. O ex-dirigente da estatal disse que a cláusula Marlim prevista em vários contratos de refinarias, como a de Pasadena, começou a ser usada também no governo FHC. Essa cláusula garante um pagamento de dividendo mínimo a um dos sócios mesmo em caso de prejuízo.
Próximos depoimentos
Ex-diretor Internacional da empresa, Nestor Cerveró tem depoimento marcado para esta quinta-feira (22). Já a atual presidente da estatal, Graça Foster, deve ser ouvida na próxima semana.
A CPI do Senado deve trabalhar em torno de quatro investigações. A primeira seria a compra da refinaria de Pasadena, que teria causado perdas superiores à U$ 1 bilhão para a estatal. As outras denúncias são a acusação de propina entre a Petrobras e a holandesa SMB Offshore, a falta de segurança no lançamento de plataformas ao mar e os indícios de superfaturamento na construção de refinarias com foco nas de Abreu Lima e a do Nordeste.
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