Execução de emendas do Paraná cai de 30% para 11%

• 0

A bancada federal do Paraná não conseguiu cumprir a promessa de obter mais verbas para o estado em 2011. A execução das emendas coletivas (apresentadas em conjunto pelos deputados e senadores do estado) foi muito baixa, e os empenhos (dinheiro reservado) representaram apenas 10,9% do valor autorizado para o ano, de R$ 302,6 milhões. O índice é bem inferior ao de 2010, quando, dos R$ 267,3 milhões previstos, 30,9% foram empenhados. Para os parlamentares ouvidos pela Gazeta do Povo, o governo federal preteriu o Paraná na divisão dos recursos.

Na verdade,porém, a maioria das bancadas obteve menos verba para as emendas coletivas na comparação com 2010. Apenas três conseguiram empenhar mais recursos (veja no infográfico). Entre as 24 bancadas que receberam menos recursos, a do Paraná foi a 9.ª que mais perdeu.

O contingenciamento das emendas ocorreu durante todo o ano de 2011, como uma forma de a administração de Dilma Rousseff reduzir as despesas públicas. "A presidente, temendo os efeitos da crise no Brasil e buscando manter a inflação sob controle, puxou o freio de mão dos gastos públicos", observa o analista político Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Mas os parlamentares achavam que, no fim do ano, a presidente iria abrir a porta dos cofres públicos. "O governo prometeu as verbas, mas, na hora H, não liberou nada. Quando retornarmos ao trabalho, em fevereiro, haverá uma discussão muito séria", afirmou o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR).

Segundo o parlamentar, a execução das emendas ficou "muito aquém" do esperado. "Parece um boicote do governo federal ao estado", declarou. O deputado federal Edmar Arruda (PSC-PR), membro da Comissão Mista de Orçamento, também reclamou de um suposto boicote. "O que a gente percebeu é que o Paraná foi discriminado em relação a outros estados, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina."

A bancada catarinense, que tinha R$ 283 milhões em emendas coletivas previstas, conseguiu empenhar 20,5% do total. "Não dá para entender como o Paraná, que tem representante na Casa Civil, pode receber metade do que foi liberado para Santa Catarina, que é bem menor", acrescentou Arruda, em referência à ministra Gleisi Hoffmann.

Entretanto, o histórico mostra que a bancada de Santa Catarina costuma conseguir mais recursos do que a do Paraná. Em 2010, o porcentual de empenhos da bancada catarinense havia sido de 43,4%. Proporcionalmente, a queda em 2011 foi até maior do que a do Paraná.

Queiroz, do Diap, pondera que a filiação partidária dos governadores pode influenciar no repasse de verbas. Entretanto, os dados da execução orçamentária mostram que há estados governados por partidos de oposição que conseguiram um bom volume de empenhos de emendas coletivas em 2011.

Em Minas Gerais e Roraima, por exemplo, ambos governados pelo PSDB, os empenhos chegaram a 47,8% e 34,2%, respectivamente. Segundo Queiroz, a atuação de determinados parlamentares pode ter sido crucial nesses casos. "O vice-líder do governo no Congresso é o deputado Gilmar Machado, do PT de Minas Gerais. Ele também faz parte da Comissão de Orçamento, e pode ter influenciado isso. A atuação do coordenador da bancada também conta muito nesses casos."

Gleisi diz não ser sua função liberar recursos

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, declarou à Gazeta do Povo que trabalha para ajudar os projetos direcionados ao Paraná. Mas ressaltou que não é sua função trabalhar para a liberação de emendas.

"Parlamentares cuidam das suas emendas, negociam legitimamente com o governo e têm direito a divulgar seu trabalho. A ministra da Casa Civil ajuda a presidenta da República a governar o país. Não tenho atribuição de negociar emendas com o Congresso, embora não me negue a tentar ajudar os projetos do estado", disse Gleisi, em e-mail enviado por meio da assessoria de imprensa.

A petista afirmou que não concorda com a declaração do deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que disse que o Paraná deveria ter recebido mais dinheiro por a ministra da Casa Civil ser paranaense.

"Por exemplo, como se encaixaria nessa conversa o esforço que fizemos e estamos fazendo aqui, para viabilizar o metrô de Curitiba, que receberá R$ 1 bilhão do Orçamento federal e mais R$ 750 milhões de empréstimos federais? Isso não foi fruto de emendas parlamentares e negociei pessoalmente com o prefeito e com a presidenta para fecharmos esse apoio", afirmou Gleisi.

Ela acrescentou que fez trabalho semelhante para garantir outros projetos para o estado, como a BR-158 e os recursos para os aeroportos de Maringá e Cascavel. Segundo a ministra, os valores foram de R$ 7,5 milhões e R$ 5 milhões, respectivamente.