Execução orçamentária do PAC cresce 28% no ano

A execução orçamentária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no acumulado de janeiro a setembro de 2009, cresceu 28% em relação ao mesmo período de 2008. Mas continua abaixo do previsto no orçamento. Segundo os dados divulgados hoje pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, durante o 8º balanço das obras do PAC, R$ 13,2 bilhões foram empenhados nos nove primeiros meses deste ano, ante R$ 10,3 bilhões no mesmo período do ano passado. No entanto, o governo deveria ter executado R$ 16,4 bilhões, que é o valor equivalente à dotação orçamentária para os nove meses. Para 2009, o orçamento do PAC é de R$ 21,9 bilhões.

Ainda segundo o ministério, já foram pagos este ano R$ 9,5 bilhões, dos quais apenas R$ 2,9 bilhões foram com recursos do Orçamento de 2009. O restante é referente a restos a pagar transferidos de 2008 para este ano. Mas, segundo o Planejamento, o valor pago é 19% maior que o liberado nos nove primeiros meses do ano passado.

Já a execução financeira das estatais e do setor público foi de 72% em relação ao previsto para este ano. Juntos, foram gastos R$ 47,2 bilhões ante uma previsão de R$ 65,9 bilhões. Essas obras ocorreram nas áreas de geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás e combustíveis renováveis. A partir deste ano, o governo poderá descontar da meta de superávit primário todo o valor que for gasto com investimentos nas obras do PAC.