Executivos da Galvão Engenharia são condenados por Moro

O juiz federal Sergio Moro condenou nesta quarta-feira (2) três executivos da Galvão Engenharia em um dos processos da Operação Lava Jato. Também foram condenados o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A maior pena foi imposta ao presidente do grupo, Dario de Queiroz Galvão Filho, que foi condenado a 13 anos e dois meses de prisão em regime fechado pelo crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Dario Galvão também foi condenado a pagar uma multa de R$ 466,6 mil.

Erton Medeiros da Fonseca foi condenado a 12 anos e 5 meses de prisão e multa de R$ 433,5 mil, enquanto Jean Alberto Luscher Castro foi condenado a 11 anos e oito meses e multa de R$ 408 mil. As penas e multas de Youssef e Costa serão as mesmas adotadas nos acordos de colaboração premiada.

Moro absolveu Eduardo de Queiroz Galvão de todos os crimes por falta de provas. Costa foi condenado por corrupção, mas foi absolvido por lavagem de dinheiro. Moro deixou de condenar o laranja de Youssef, Waldomiro Oliveira. Segundo o juiz, Oliveira já havia sido condenado pelo mesmo crime em outro processo da Lava Jato.

Os executivos condenados estão em prisão domiciliar desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um habeas corpus. Na sentença, Moro determina que sejam retiradas as tornozeleiras eletrônicas dos executivos. “É que tem ela o efeito colateral negativo de propiciar a futura detração da pena, ou seja, cada dia de recolhimento domiciliar equivale a um dia na prisão. A manutenção do recolhimento domiciliar por período recursal ainda incerto pode levar na prática a que o condenado cumpra toda a pena privativa de liberdade em recolhimento domiciliar”, justificou o juiz.

Recomendação

Na sentença que condenou os executivos, o juiz Sergio Moro recomendou que a empresa Galvão Engenharia busque ”acertar sua situação” com o Ministério Público Federal, Cade, Petrobras e Controladoria-Geral da União. “Como consignei anteriormente, a Galvão Engenharia, por sua dimensão, tem uma responsabilidade política e social relevante e não pode fugir a elas, sendo necessário, como primeiro passo para superar o esquema criminoso e recuperar a sua reputação, assumir a responsabilidade por suas faltas pretéritas”, diz na sentença. “É pior para a reputação da empresa tentar encobrir a sua responsabilidade do que assumi-la”, aconselha o juiz.

Empreiteiras

Essa é a quarta sentença de Moro que condena executivos de grandes empreiteiras do país. A primeira sentença referente à 7ª fase da Operação Lava Jato, que levou à prisão executivos das maiores empreiteiras do país, foi no processo contra funcionários da Camargo Correa. Também já foram condenados executivos da OAS, Mendes Junior e UTC. Executivos de outras três empreiteiras ainda aguardam julgamento: Engevix, Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Ao todo, 38 processos tramitam na Justiça Federal de Curitiba referentes à Lava Jato. Destes, 13 já tiveram a sentença proferida por Moro e outros quatro foram suspensos.

Outro lado

Os advogados dos executivos condenados nessa quarta-feira (2) não foram localizados para comentar a sentença.