A mobilização da população de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro do Paraná, que impediu que os nove vereadores da cidade aumentassem seus salários de R$ 3,4 mil para R$ 7,5 mil, além do número de cadeiras da Câmara, está causando um efeito positivo em outros municípios da região. Vereadores de cidades próximas reconhecem que quem pretendia colocar em votação aumento de salário e de cadeiras no Legislativo já mudou de ideia com medo de manifestações semelhantes. Em Santo Antônio, além de não aumentarem o salário, os vereadores reduziram os vencimentos, a partir de 2017, pata R$ 970.
O presidente da Câmara de Ibaiti, cidade com pouco mais de 30 mil habitantes, Sidinei Robis (PTB) disse que diante do que aconteceu em Santo Antônio da Platina é bem provável que não seja apresentado ao plenário nem reajuste de salário e muito menos aumento de vagas de vereadores para a próxima legislatura. A cidade tem nove vereadores. “Ainda não nos reunimos e conversamos sobre esse assunto. Mas não há mais clima para colocar projetos semelhantes para serem votados. O que aconteceu em Santo Antônio da Platina foi um exemplo para o país”, diz Robis.
Entenda a lei
Desde 2009, as Câmaras Municipais ganharam autonomia para estabelecer o número de cadeiras no plenário. O critério, de acordo com a emenda 58 da Constituição, leva em conta a população da cidade para estabelecer o limite. Segundo a lei, cidades com até 50 mil habitantes podem ter entre nove e treze vereadores.
Em Siqueira Campos, município com 20 mil habitantes, o presidente da Câmara, Rodrigo Ferreira da Silva (SD) disse que a possibilidade de discutir aumento de salário são mínimas. Ele reconheceu que há menos de dois anos houve uma discussão em torno do aumento de cadeiras, mas a proposta não avançou e a cidade vai continuar com nove vereadores, mesmo podendo chegar ao limite de onze. “Não é o momento para gastar e sim economizar”, diz.
Em Cornélio Procópio, com 48 mil habitantes, os vereadores ainda não discutiram o assunto. Mas de acordo com a assessoria da Câmara, dificilmente as duas propostas, que poderiam ser votadas ainda neste ano, chegarão ao plenário. Segundo a Câmara, nem em 2015 e nem em 2016.
O único município do Norte Pioneiro onde a Câmara conseguiu aumentar o número de cadeiras foi Jacarezinho. Na cidade com pouco mais de 39 mil habitantes, a partir de 2017, o Legislativo passará de nove para treze parlamentares. No entanto, a sessão que aprovou em segundo turno a alteração aconteceu no mesmo dia que a Câmara de Santo Antônio da Platina votava o aumento das cadeiras em 1.º turno, ou seja, um dia antes das manifestações da cidade vizinha. O autor da proposta, vereador José Isaías Gomes (PT) justificou que a alteração não vai onerar os cofres públicos. “No ano passado tivemos uma sobra de R$ 700 mil que voltou para o município. Com o aumento do número de cadeiras, o gasto anual com salários e encargos deve ficar na casa de R$ 200 mil”, diz.
Fazenda Rio Grande
Na região metropolitana de Curitiba, o prefeito de Fazenda Rio Grande, Marcio Wozniack (PSDB), vetou o aumento de 60% do salário dos vereadores, aprovado no dia 7. A proposta vetada também aumentava os salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais.â
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