Expectativa é de que Fachin passe no Senado, diz presidente do STF

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O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mostrou-se otimista nesta segunda-feira (18) quanto à aprovação no Senado do nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff à corte.

O plenário do Senado deve votar nesta terça (19) o nome de Fachin. Na semana passada, ele foi aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa com 20 votos favoráveis e 7 contrários. Se aprovado em plenário, ele ocupará a vaga que era de Joaquim Barbosa na corte.

“A expectativa é de que ele seja aprovado”, disse Lewandowiski após participar da abertura de um congresso sobre judicialização da saúde promovido pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo em São Paulo.

Sobre as negociações entre a Câmara dos Deputados e o STF em relação a novas regras de indicação de nomes para o tribunal, Lewandowski disse que a conversa existe porque “há harmonia entre os poderes, mas tem também um limite imposto pela independência dos mesmos”.

O presidente do STF se recusou a se manifestar sobre a limitação do mandato de ministros para 11 anos e sobre o fim da exclusividade do presidente da República de indicar nomes ao STF.

“Isso são hipóteses, o texto nem está pronto ainda. O que temos é uma suposição, um proposta gestada no Congresso Nacional”, afirmou.

Ele também não quis comentar a possibilidade dos atuais ministros do STF serem submetidos a uma segunda sabatina. “Não vou me pronunciar sobre algo que terei que votar. Não posso antecipar meu voto”.