Expulsão no Supremo opõe juízes e advogados

A expulsão de um advogado do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por ordem do presidente da corte, Joaquim Barbosa, opôs entidades de classe da advocacia e de magistrados e reabriu discussões sobre as prerrogativas da profissão. Na sessão de quarta-feira, o advogado Luiz Fernando Pacheco foi retirado por seguranças ao se recusar a parar de falar da tribuna na qual defendia que o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino, seu cliente, fosse levada a julgamento. Enquanto entidades de classe da advocacia condenaram a expulsão, associações de magistrados entenderam como correta a conduta de Barbosa.

O presidente da Asso­cia­ção Paranaense de Juízes Fe­de­rais (Apajufe), Anderson Fur­lan, reconhece que não agiria da mesma forma caso estivesse naquela posição, mas considera que Barbosa tomou uma atitude adequada. "O advogado tumultuou o ambiente e o ministro agiu para manter a ordem na sessão", diz Furlan. O magistrado afirma que, se o episódio tivesse ocorrido nos Estados Unidos, o resultado teria sido diferente. "Lá, o advogado sairia preso do plenário, porque eles são muito mais enérgicos."

O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Frederico Mendes Junior, concorda. "Se todos que discordam da maneira como a pauta de julgamento é montada fossem reclamar na tribuna, haveria o caos." Mendes Junior ressalta ainda que o presidente do STF deixou o advogado se pronunciar e só ordenou sua retirada como última medida. "Barbosa pediu para que o advogado encerrasse, cortou o microfone e só depois chamou os seguranças."

Mas associações de advogados consideraram o episódio uma afronta ao exercício da profissão. "A postura arbitrária e autoritária revela o desprezo do ministro pelo sagrado exercício do direito de defesa e o desrespeito à figura do advogado", diz nota divulgada pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Para o Conselho Federal da Or­dem dos Advogados do Brasil (OAB), nem "sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia". A entidade também declarou que "o presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira".

Procurado pela reportagem para se pronunciar sobre o caso, o presidente da OAB-PR Juliano Breda limitou-se a declarar: "Vamos torcer para que em seu lugar, assim que consumada a anunciada aposentadoria, seja nomeada uma pessoa preparada, com conhecimentos jurídicos indiscutíveis e sobretudo dotada do equilíbrio necessário para exercer a função".

Em nota divulgada à imprensa, o ministro Joaquim Barbosa classificou o episódio de "lamentável" e considerou que o defensor agiu "de modo violento e dirigindo ameaças contra o Poder Judiciário".