A Força Aérea Brasileira terá 30 dias para informar ao Senado sobre voos realizados por autoridades nos aviões oficiais da Aeronáutica. A Mesa Diretora da Casa aprovou hoje pedido do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que obriga o Ministério da Defesa, a quem FAB é subordinada, a encaminhar as informações ao Congresso.
No requerimento, o tucano pede que o Ministério da Defesa divulgue quantas viagens foram feitas pelas autoridades públicas desde 2002 em aviões da FAB. O senador também pede as datas e nomes das autoridades que solicitaram os voos, assim como as rotas cumpridas pelas aeronaves, horários de chegada e partida e nomes de eventuais acompanhantes.
A legislação brasileira determina que, se o ministério não encaminhar as respostas ao Congresso após o pedido de informações, seu titular Celso Amorim pode responder por crime de responsabilidade.
Em defesa do envio das informações, Nunes disse que a FAB deve melhorar os registros dos voos para enviar com frequência essas informações ao Congresso.
"Quanto mais transparência, melhor. Se alguém viaja por motivo de serviço, divulga na internet. Não há porque guardar nada a sete chaves. Eu já pedi outras vezes e alegaram que não havia mais registros. Conversa. Tem que ter registro daqui para frente para informar rotineiramente aquilo que é feito com dinheiro público."
No requerimento, o tucano critica a ação dos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), por terem utilizado aeronaves da FAB para viagens de compromissos que não foram aceitos pela opinião pública como oficiais. Nunes apresentou o requerimento motivado pelas viagens de Renan e Alves.
Decreto em vigor estabelece que as autoridades só podem usar as aeronaves oficiais em casos de segurança e emergência médica, viagens a serviço ou deslocamentos para seus locais de residência permanente. Nunes defende a adoção de regras mais duras inclusive para os deslocamentos residenciais.
"Em matéria de voo para residência, deveria se apertar um pouco mais porque para alguns lugares há uma profusão enorme de aviões de carreira e não há necessidade de usar aviões da FAB", disse o tucano.
Casamento
Renan devolveu R$ 32 mil aos cofres públicos relativos ao uso da aeronave oficial no dia 15 de junho entre as cidades de Maceió, Porto Seguro e Brasília para participar do casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que ocorreu em Trancoso (BA) e reuniu diversas autoridades.
Já o ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, viajou ao Rio em avião da FAB para ver o jogo do Brasil. No dia 28 de junho, Garibaldi foi a Fortaleza em agenda oficial. Em vez de voltar a Brasília, ele voou para o Rio, onde assistiu à partida no domingo.
Garibaldi é primo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que usou outro avião da FAB para ver o jogo da seleção. Alves levou sete convidados de Natal para o Rio. Glauber Gentil, que foi para o Rio com Garibaldi, pegou carona com Alves para voltar a Natal.
No mesmo dia, o presidente da Câmara disse que errou ao permitir que sete parentes pegassem carona em um avião da FAB para assistir ao jogo da seleção e devolveu à União R$ 9,7 mil, segundo ele, equivale em bilhetes comerciais à carona dada a parentes em avião oficial.