Fachin declara interesse em ocupar lugar de Teori Zavascki na 2ª turma do STF

Por meio de sua assessoria, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que vai se colocar à disposição do tribunal para mudar da Primeira para a Segunda Turma, caso nenhum outro ministro demonstre esse interesse. Se ele for mesmo transferido, será incluído no colegiado responsável pelo julgamento da Operação Lava Jato e poderá ser sorteado o próximo relator dos processos. A expectativa é de que a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, determine o sorteio da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma ainda nesta semana.

Como Fachin é o ministro que tomou posse no STF mais recentemente, os outros integrantes da Segunda Turma têm prioridade na transferência de colegiado. Portanto, Cármen Lúcia terá que perguntar se eles concordam com a mudança antes de efetivá-la. Ao menos dois dos outros quatro ministros da Primeira Turma ainda não tinham sido consultados no início do dia.

O ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no último dia 19, era o relator da Lava Jato e integrava a Segunda Turma. Além dele, estão no colegiado Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O quinto integrante poderá ser Fachin.

Atualmente, existem no tribunal 40 inquéritos e três ações penais da Lava Jato. Os números vão crescer depois que forem abertos novos inquéritos decorrentes da delação premiada da Odebrecht. O próximo relator da Lava Jato vai ditar o ritmo do andamento dos processos. Dependendo do estilo do ministro, a tramitação de processos poderá ser mais rápida, ou mais lenta.

O novo relator terá de decidir também se colocará no gabinete os dois juízes auxiliares de Teori que cuidavam da Lava Jato. Embora as decisões fossem do ministro, os juízes eram responsáveis por ler todos os depoimentos das delações premiadas. Eles são os que mais conhecem os processos da operação no STF.