Fachin vai enfrentar cerco em sabatina para ocupar vaga no STF

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A sabatina do professor da UFPR Luiz Edson Fachin, terça-feira (5) no Senado, será marcada pelo cerco de senadores da oposição e da ala “rebelde” do PMDB à indicação dele para o Supremo Tribunal Federal (STF). Embora seja improvável que o grupo consiga reprová-lo, a sessão de questionamentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ser estendida ao máximo. Do outro lado, os três senadores paranaenses vão atuar na linha de frente de sua defesa.

A prévia do ambiente de confronto ocorreu na última quarta-feira, quando o relator da indicação, Alvaro Dias (PSDB-PR), apresentou parecer favorável à nomeação de Fachin. Ricardo Ferraço (PMDB-ES) levantou a questão de que o professor teria exercido ilegalmente a advocacia depois de ter passado em concurso para procurador do estado do Paraná. Em seguida, Ronaldo Caiado (DEM-GO) propôs um requerimento para a realização de uma audiência pública anterior à sabatina.

Alvaro contornou a colocação de Ferraço com a informação de que a lei estadual garantia a Fachin que exercesse a advocacia e o cargo de procurador. Segundo o tucano, Fachin foi aprovado para o cargo público antes da entrada em vigência da Constituição Estadual de 1989. “Há inclusive o respaldo de uma nota da Ordem dos Advogados do Brasil sobre isso”, disse o senador paranaense.

O pedido de realização da audiência também foi rejeitado, mas contou com o apoio de Aécio Neves (PSDB-MG). Fachin sofre críticas da oposição pela suposta ligação com o PT e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de ter declarado e pedido votos para Dilma Rousseff na eleição de 2014. A escolha de Alvaro como relator da indicação era uma estratégia para desarmar esse ambiente.

“Sinceramente, prefiro esse clima de questionamento do que o aval sem debate. Nós [oposição] não reclamamos sempre que as sabatinas se transformaram em algo improdutivo?”, disse Alvaro. Segundo ele, o melhor andamento para a discussão é esgotar as polêmicas políticas logo no início e depois enfrentar a parte técnica.

Alvaro frisou que não acredita em uma retaliação ao governo. “Alguns governistas podem até usar de retaliação na votação para cargos menos importantes, mas não tem cabimento essa estratégia para se discutir ministro do STF.” Em 2012, liderado pelo paranaense Roberto Requião (PMDB), o Senado recusou em plenário a indicação de Bernardo Figueiredo para a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Atualmente, tanto Requião quanto Gleisi Hoffmann (PT) apoiam abertamente Fachin.

No Brasil República, a única vez em que o Senado rejeitou uma indicação de ministro do STF feita pelo presidente ocorreu há mais de 100 anos, quando Floriano Peixoto não conseguiu a aprovação do médico Barata Ribeiro.