A Secretaria de Administração da Presidência da República instaurou processo de sindicância para identificar e punir os responsáveis pelo desaparecimento dos presentes recebidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente afastada Dilma Rousseff, que não se encontram no acervo do Planalto, e pelo sumiço da faixa presidencial.
Levantamento feito no Planalto, após o pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), que apura o extravio dos presentes, constatou que a faixa presidencial não está depositada no cofre da Presidência da República como deveria. Segundo informações extraoficiais que chegaram ao governo, a faixa também não estaria no Palácio da Alvorada. Com isso, não há conhecimento exato da localização do objeto.
A nova faixa, comprada em 2007 por R$ 55 mil, foi usada por Lula pela primeira vez nas comemorações do Dia da Independência, em 2008.
De acordo com o relatório do tribunal, Lula recebeu 568 presentes, mas apenas nove peças estão no acervo do Planalto. Já Dilma recebeu 163 presentes, mas só seis foram incorporados ao patrimônio da União.
No fim de semana, nota distribuída pela assessoria da presidente afastada diz que todos os presentes “recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela Presidenta Dilma Rousseff foram corretamente classificados com a estrita observância a legislação aplicável e ao processo de registro documental pelo setor competente”. Sobre a faixa, a assessoria diz que serão avaliadas “medidas legais cabíveis” que serão tomadas contra quem cabe a guarda da faixa, que é o Planalto.
A nota afirma ainda que “há diferenciação entre os bens que integram o acervo privado do presidente da República”.
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