Falha na licitação paralisa 76 obras no Paraná

Das 866 obras do governo do Paraná, 76 ou 8,6% delas estão paradas. O principal motivo, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Obras, é que as construtoras vencedoras das licitações não possuem capacidades técnica e financeira para a execução.

As obras paradas representam um investimento de R$ 17,1 milhões. No total, as construções do estado somam R$ 417 milhões. Desse número, R$ 202 milhões de 226 obras estão concentrados em Curitiba, região metropolitana da capital e litoral.

Os números são resultado de um levantamento feito a pedido do secretário estadual de Obras Públicas, Marcelo Almeida (PMDB). Ele deve deixar o cargo em dois meses para assumir a vaga de deputado federal de Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura. O nome do novo secretário ainda não foi definido.

De acordo com Almeida, são três as razões que levaram essas obras à paralisação. "São as possíveis mudanças de prefeitos, o que atrapalha doações de terrenos, as readequações de projetos e as empresas sem capacidade técnica e financeira, que, por exemplo, não possuem verba para pagar funcionários", disse o secretário, que considera todas as obras importantes, principalmente as que estão em reformas. "E assim, há gente dentro."

Um exemplo de obra que estava parada, mas foi retomada há cerca de uma semana, é a do Colégio Estadual Beatriz Ansay, no bairro do Tatuquara, em Curitiba. O valor para a execução da reforma foi de R$ 95,8 mil, mas a empresa vencedora da licitação faliu e a firma que ficou em segundo lugar assumiu a obra. A empresa vencedora da licitação teve seu nome retirado do cadastro do governo e ficará sem participar de novos contratos públicos.

"Um dos grandes problemas são os descontos que as empresas dão para vencer as licitações. Elas pensam que vão recuperar esse valor de desconto nos aditivos. Os donos das empresas só vêem os custos gerais depois que pega a obra", explicou Almeida. Segundo ele, a Secretaria de Obras tem a responsabilidade primordial de fiscalizar bem as construções, pois "são locais públicos com grande circulações de pessoas".

Na opinião do secretário, a fiscalização, tanto na licitação quanto já na fase de execução das obras, tem de ser rigorosa ao extremo. Por isso, ele determinou uma "moratória" na pasta. "Vamos avaliar bem a necessidade de cada obra. Se é de interesse da região, do estado ou se é por exigência do mundo político", afirmou Marcelo Almeida, que quer a "compatibilização dos projetos" antes de se iniciar qualquer obra.

"As partes hidráulicas, elétrica, do Corpo de Bombeiros para segurança do local e instalações de pontos lógicos, por exemplo, têm de estar projetadas. Não dá mais para se ter apenas uma estimativa de gastos. Não haverá mais emendas nas obras", garante.

Almeida contou que cada obra será analisada juntamente à Secretaria da Fazenda e aos seus "seis principais clientes": secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança e Instituto de Ação Social do Paraná (Iasp).

"São esse setores que pedem a maioria das obras, que são escolas, hospitais, penitenciárias, educandários e locais culturais. Dos R$ 417 milhões em obras no estado, R$ 312 milhões são voltados apenas para 82 obras das 866", disse o secretário de estado. Segundo ele, para que as execuções sejam feitas no prazo e em perfeita ordem, a secretaria está fazendo convênios com a Copel, Sanepar e Tecpar.

Informatização

Outro ponto que será mudado na Secretaria de Obras é que, a partir de amanhã, os dados sobre as obras publicados na internet serão retirados do ar. Segundo Marcelo Almeida, as informações que ele tem em mãos são mais fiéis. "O meu pente-fino é mais próximo da verdade. Eu recolho as informações com cada profissional de cada área. O que está na internet pode ter erros, devido ao despreparo e ao amadorismo."