Falta de quórum impede depoimento de Rasera

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A ausência de um deputado estadual impediu o depoimento do policial civil Délcio Rasera à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Grampo. Apenas três dos sete membros do grupo compareceram ao encontro com o investigador, marcado desde quarta-feira passada para as 17 horas de ontem, na Assembléia Legislativa. Era necessária a presença de ao menos quatro parlamentares para que a sessão fosse aberta.

Ao contrário dos deputados, Rasera chegou ao Plenarinho da assembléia com dez minutos de antecedência. Preso desde setembro na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, vestia terno e foi escoltado por dois policiais. Na saída, cruzou no estacionamento com o deputado Natálio Stica (PT), membro da CPI que faltou ao depoimento.

A falta de quórum é mais um episódio de uma investigação ainda sem rumo. Antes de começar a interrogar testemunhas, a comissão já havia sido abandonada por três parlamentares da oposição – Luiz Carlos Martins (PDT), Plauto Miró Guimarães (PFL) e Miltinho Pupio (PSDB). "Essa CPI foi orquestrada para não dar em nada", afirmou o líder dos oposicionistas na Assembléia, Valdir Rossoni (PSDB).

Fora Stica, compõem atualmente a comissão Antônio Anibelli (PMDB), como presidente, Jocelito Canto (PTB), como relator, e Duilio Genari (PP). Após o desfecho da sessão de ontem, o petista disse que havia justificado oficialmente a ausência. "Não há por que estranharem. Estava com médico marcado e havia avisado ao relator e ao presidente da CPI", afirmou Stica.

Além da falta de deputados, outra falha jurídica ocorreu na convocação de Rasera. Ele só recebeu a intimação para comparecer à CPI ao meio-dia de ontem, mesmo com os deputados anunciando sua presença há pelo menos cinco dias. Pelo Código de Processo Civil, o policial deveria ter sido avisado com pelo menos 24 horas de antecedência.

O erro foi ressaltado pelo advogado do investigador, Luiz Fernando Comegno. Por outro lado, ele prometeu que o cliente irá depor na próxima quinta-feira, às 17 horas. "Com esse tempo, será possível trazer mais documentos, que podem ajudar nas investigações", disse.

Canto admitiu que o adiamento do depoimento de Rasera pode ter comprometido a credibilidade da comissão. "Ficou meio ruim", contou. No fim da tarde, ele se encontrou outra vez com Anibelli e definiu que irá marcar reuniões entre os membros da CPI durante os recessos de fim de ano. Ele aguarda ainda a nomeação de outros três nomes para completar o grupo. "Não me importa se serão da situação ou da oposição, só sei que necessitamos de gente."

Canto se comprometeu a entregar o relatório sobre as investigações até o fim de janeiro. "Vou fazer o meu trabalho", enfatizou. Hoje está marcado o depoimento do técnico em telefonia Isaque Pereira da Silva, acusado de ser parceiro de Rasera na execução de escutas ilegais. Até ontem à noite, nenhum novo pedido de dispensa havia sido recebido pelos deputados que fazem parte da CPI.