Falta de transparência facilita a corrupção

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Nas últimas semanas, uma nova onda de denúncias de corrupção dominou a agenda política em Brasília e praticamente paralisou as grandes discussões sobre o desenvolvimento do país. Diante de mais uma reprise de escândalos e superfaturamentos que parece interminável, a Gazeta do Povo ouviu especialistas para tentar responder à seguinte pergunta: quais são as falhas do sistema político brasileiro que permitem aos corruptos continuarem agindo e se proliferando? Para eles, a falta de transparência e de incentivo ao controle social do poder público é que coloca o Brasil entre os países marcados pela corrupção.

De acordo com um estudo divulgado neste mês pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o custo da corrupção no Brasil está estimado entre R$ 50,8 bilhões e R$ 84,5 bilhões. Considerando somente a estimativa mais baixa, o dinheiro seria suficiente para construir 57,6 mil escolas de ensino fundamental ou 918 mil casas populares. Diante desse cenário, a ONG Transparência Internacional coloca o Brasil em 75.º lugar, entre 180 países, no Ranking de Percepção da Corrupção, com nota de 3,7 numa escala de zero a dez – nota abaixo de cinco indica grave problema de corrupção.

Mais transparência

Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco, os órgãos de controle, ainda que atuem em conjunto, não têm como "enfrentar a corrupção na exata proporção em que ela acontece", sobretudo pelo fato de o Brasil ser um país de dimensões continentais. Ele afirma que, se a sociedade civil organizada tivesse acesso a todas as informações do poder público, as chances de manter o devido controle sobre os gastos governamentais seriam muito maiores.

"É preciso escancarar a transparência. Um juiz norte-americano já defendia isso um século atrás: ‘a luz do sol é o melhor dos desinfetantes’", argumenta. "Todos os países que conseguiram isso fizeram-no com o envolvimento pleno da sociedade. Se pensarmos que isso será atingido somente pelos órgãos de controle, vamos nos decepcionar. O principal órgão de controle é a própria sociedade."

Articulação

O conselheiro Fernando Guimarães, presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC), reforça os argumentos de Gil Castello Branco e afirma que é dever dos órgãos de controle incentivar o controle social. "Temos de gerar mais ferramentas para que os cidadãos possam interagir conosco, dando a eles qualidade na informação e instrumentos de comunicação. Quando conseguirmos caminhar em função dessa articulação, a tendência é inibir cada vez mais atos de corrupção", defende.

Guimarães afirma ainda que falta articulação e integração entre as redes de controle no país. "Às vezes, os diversos órgãos de controle trabalham sobre o mesmo fato, com os mesmos objetivos. Isso é desperdício de potenciais institucionais", critica. "Enfim, falta minerar mais os dados que temos em mãos, formarmos núcleos de inteligência integrados entre os órgãos de controle e compartilharmos a atividade de controle com a sociedade."

No Brasil, são órgãos de controle o Ministério Público, os tribunais de contas, a Controladoria-Geral da União (CGU), as ouvidorias e os conselhos nacionais de cada entidade.

Interatividade

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