Família, infância, adolescência e juventude

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Em 18 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o país melhorou significativamente seu atendimento à infância. Hoje, no Brasil, funciona uma grande rede de apoio a quem tem de zero a 18 anos, cujo maior feito foi ter universalizado a oferta de vagas no ensino básico e fundamental. Mas os aplausos devem ser breves e contidos. O ECA enfrenta resistências, inclusive de setores organizados da sociedade, como a própria escola. O poder público, lembre-se, é o maior violador de direitos. Outro problema apontado por profissionais do setor é a ausência de políticas voltadas para as famílias de crianças e adolescentes em situação de rua e em conflito com a lei. Voltar para casa, para a maioria, equivale a reencontrar os males que a expulsaram de casa. Por fim, depois dos 14-15 anos, adolescentes encontram raros programas de atendimento, o que os torna suscetíveis à violência e à drogadição. A política para a juventude é, para surpresa geral da nação, o patinho feio das políticas públicas. Qual a sua proposta para mudar isso?

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BETO RICHA (PSDB)

Já estamos fazendo e faremos mais. O Estatuto da Criança e do Adolescente está sendo integralmente acatado na Prefeitura. Recentemente renovamos este compromisso assinando documento do fórum DCA, com 18 metas que asseguram o cumprimento do ECA. Ainda há muito a ser feito, mas sabemos onde é preciso avançar.

O avanço começa já na gestação, com o programa Mãe Curitibana, que reduziu os índices de mortalidade infantil e materna na cidade. As unidades de saúde 24 horas foram transformadas em mini-hospitais com alas de pronto-atendimento infantil. Criamos mais de nove mil novas vagas nas creches e pré-escolas e ampliamos a qualidade do ensino fundamental. A campanha Criança quer futuro conscientiza a sociedade sobre a forma correta de ajudar os pequenos: solidariedade sim, esmola, não. A criação da Secretaria Antidrogas, inicialmente com o programa Bola Cheia, vai agir vigorosamente para afastar do tráfico os nossos jovens e adolescentes. Como resultado, fomos agraciados pela Fundação Abrinq com o diploma de prefeito amigo da criança e o ensino público de Curitiba foi apontado pelo MEC como o de melhor qualidade nas capitais.

Nossas novas propostas:

Fortalecer a ação social com segurança alimentar e auxílio-transporte para famílias socialmente vulneráveis -- sobretudo crianças e adolescentes --, mediante contrapartida (cursos profissionalizantes para adolescentes nos liceus de ofícios, por exemplo). Criar mais nove mil vagas nas creches, aumentar em uma hora a carga horária no ensino fundamental e ampliar o programa Comunidade-Escola, proporcionando atividades de lazer, arte, cultura, esporte e capacitação.

Implantar escolas integrais (total ou parcial) em regiões de vulnerabilidade social. Informatizar todas as creches e dotar todas as escolas de bibliotecas. Completar a construção de quadras esportivas nas escolas (já implantamos 82 quadras).

Ampliar as ações da Secretaria Antidrogas para conscientizar e prevenir jovens e adolescentes contra o tráfico.

GLEISI HOFFMANN (PT)

Esse é um problema que será enfrentando em duas áreas: Assistência Social e Educação.

A política de Assistência Social terá como objetivo central a proteção, o fortalecimento e a emancipação da família. Grandes metas farão parte dessa política: inserir todas as 31 mil famílias curitibanas que hoje são beneficiadas pelo Bolsa Família em programas de qualificação e geração de renda; tirar as crianças da rua e erradicar o trabalho infantil; reduzir situações de violência intra-familiar; e atender idosos e pessoas com deficiência.

Para isso, nossa proposta é criar o Espaço Família. Trata-se da formação de uma rede de proteção e acompanhamento de todas as necessidades da família, integrando os serviços públicos, equipamentos municipais e organizações da sociedade civil e religiosa. Essa organização será feita por região do município, potencializando e ampliando os recursos já existentes. Nesse espaço, as pessoas serão acolhidas, ouvidas, encaminhadas e atendidas, sempre visando o fortalecimento familiar e o vínculo entre as pessoas. Nesse espaço, vamos disponibilizar orientação jurídica, psicológica e familiar. Será desenvolvido um trabalho de busca ativa para que as pessoas possam encaminhar documentação para inserção em benefícios sociais, como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social e aposentadoria, entre outros. Esse espaço também oferecerá atendimento especializado aos idosos, com centros-dia e atividades lúdicas, e às pessoas com deficiência, ampliando a rede de atendimento para os maiores de 18 anos. Esse espaço vai incentivar a economia solidária e atender, com encaminhamentos, situações de violência intra-familiar, abandono, discriminação e situação de rua.

Além de uma política de Assistência Social profissional e organizada, nossa prioridade para o atendimento à família, infância, adolescência e juventude terá como base a Educação. Vamos transformar Curitiba em uma Cidade Escola. A educação não ficará restrita ao espaço da escola, mas atingirá todos os espaços da cidade, inclusive os publicitários. Uma cidade que educa envolve todos os aspectos das relações humanas e seu desenvolvimento integral: cultura, esporte, lazer e saúde.

Por isso, nossas propostas são as de implantar a Educação Integral no município, oferecendo atividades de contraturno em rede de parcerias, com equipes multidisciplinares e programas de esporte, cultura e lazer, para crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Vamos ocupar todos os espaços disponíveis na cidade, integrando educação e comunidade.

Outra prioridade será garantir o direito da criança a uma vaga em creche. Vamos atender à demanda estabelecida pelo Ministério Público, que é a de criar 45 mil vagas em creches em Curitiba. Para isso, vamos ampliar os recursos orçamentários para a educação infantil. Além da construção de creches públicas, vamos ampliar os convênios com as creches comunitárias e filantrópicas, repassando um per capita maior para que se adaptem à LDB e possam ampliar seus espaços para também aumentar o atendimento. Quanto mais ampliarmos nosso atendimento à educação infantil, mais recursos receberemos do Fundeb no ano seguinte.

Também vamos criar o Sistema Municipal de Aprendizagem. A exemplo do Senai, o município terá um sistema próprio de aprendizagem dirigida aos jovens e adolescentes acima de 14 anos de idade que estejam na rede pública de ensino. Farão parte desse sistema a rede de Liceus do Ofício, que serão reformuladas e ampliadas para atender a cursos técnicos com duração de 1 a 2 anos, e as entidades do Fórum de Aprendizagem do Estado. Vamos criar os centros técnicos regionais de aprendizagem, com cursos para as áreas de indústria, comércio e serviços, conforme demanda do próprio mercado. A prefeitura será a grande intermediadora de vagas nas empresas para o adolescente aprendiz.

Vamos garantir uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino, bem como material didático necessário para a aprendizagem, assim como fazem alguns municípios vizinhos, como Almirante Tamandaré e Campo Magro. Também vamos garantir transporte escolar para os alunos da rede municipal que só conseguir matrícula em região distante de sua casa.

Vamos apoiar e ampliar a rede de educação especial, descentralizando o atendimento e levando essa rede para os bairros.

Mas a base de uma boa educação é a valorização do profissional. Vamos estimular a profissionalização dos ainda não graduados para que possam avançar no Plano de Carlos e Salários. Vamos debater e criar um projeto-piloto, visando a redução de 40 para 30 horas a jornada de trabalho para os profissionais que atual nos Centros Municipais de Educação Infantil.

Vamos melhorar as condições de trabalho dos professores e debater a reestruturação do Plano de Carreira da categoria.

FABIO CAMARGO (PTB)

De nada adianta planejar o futuro de uma cidade se não garantirmos uma boa formação para este cidadão do futuro. Cuidar das crianças e adolescentes que aqui vivem hoje é ter um município com cidadãos bem formados e conscientes amanhã.

Na nossa administração, a Fundação de Ação Social terá um papel inovador no acompanhamento de famílias com jovens problemáticos e sem perspectiva. Equipes integradas, com servidores das secretarias da Educação, Saúde, Trabalho e Esporte e Lazer farão o credenciamento desses jovens em diversos programas da prefeitura. Eles terão acesso a informações sobre trabalho e emprego, esportes e cuidados sobre doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce e uso de drogas. Terão também acompanhamento familiar para que a sua relação com os pais, em casa, seja mais harmoniosa.

O orçamento da educação também será dirigido para as escolas de tempo integral. As crianças permanecerão na escola durante todo o dia, onde terão, além das aulas normais, acesso a alimentação de qualidade, higiene, atividades profissionalizantes e oficinas de dança, teatro e esportes.

Os pré-adolescentes e adolescentes terão acesso garantido nos Liceus do Ofício para o aprendizado profissional e a capacitação técnica. Lá eles sairão credenciados para o mercado de trabalho.

A prefeitura também vai criar um banco de talentos em conjunto com grandes empresas da cidade, para que os melhores alunos tenham, por mérito, conteúdo educacional especial que vai acompanhá-lo até o seu primeiro emprego.

Faremos ainda investimentos em áreas de esporte e lazer. Caminhando pelas ruas de Curitiba podemos ver crianças sem acesso a quadras poliesportivas e áreas de lazer, simplesmente porque a prefeitura só reserva 0,5% do orçamento do município para a Secretaria de Esporte e Lazer. Reuniremos os adolescentes de Curitiba para a promoção de jogos noturnos nas quadras poliesportivas das escolas, experiência bem-sucedida aplicada em vários países.

Por meio de um projeto internacional com recursos do MEC, vamos substituir cadernos por computadores com conteúdos didáticos de última geração que vão ajudar as crianças a se familiarizar com a tecnologia.

Mas o maior problema da infância hoje em Curitiba passa por uma situação delicada com relação às creches. Segundo dados do Ministério Público, faltam 45 mil vagas nas creches de Curitiba. Na nossa administração, o projeto Creche Cidadã vai investir na construção de novas creches municipais e ampliar o número de creches conveniadas para zerar o déficit de vagas. Notem que, na campanha passada, em 2004, a creche foi uma dos assuntos que dominaram os debates de todos os candidatos. Todos prometeram acabar com a falta de vagas nas creches. E, como se vê, nada se fez.

Na nossa gestão, os horários de funcionamento das creches e pré-escolas também serão modificados. As creches funcionarão até as 21 horas e algumas delas terão horário estendido até as 23 horas, especialmente aquelas localizadas em bairros industriais, onde as mães trabalham em períodos noturnos. E, ao contrário do que acontece hoje, as creches não vão fechar nos períodos de férias escolares.

Também é inadmissível que as creches de Curitiba sejam apenas refeitórios-dormitórios. Em nossa administração a creche vai ser o primeiro contato da criança com a educação. Por meio da aplicação de atividades lúdicas e pedagógicas, a primeira infância será uma fase digna e prazerosa para nossas crianças.

CARLOS MOREIRA (PMDB)

O Brasil só será o país do futuro se dermos condições para que o futuro aconteça. Para isso, é fundamental uma política educacional que invista fortemente na juventude. Nesse sentido, nossa proposta começa por ampliar a aplicação do orçamento municipal na educação, que passará a 30% do total no nosso governo. Dessa forma, políticas importantes para o jovem poderão ser feitas. A primeira delas é a realização de parcerias entre a prefeitura, a Secretaria Estadual de Educação e escolas técnicas federais para prover educação técnica-profissionalizante em diversas áreas, melhorando a qualificação dos jovens. Será utilizada tanto a modalidade presencial quanto o ensino à distância. Assim, ampliamos de forma significativa a possibilidade dos jovens conseguirem um emprego.

Outra proposta fundamental é a criação de centros de convivência nos bairros. Tais centros ficarão próximos às escolas e ofertarão laboratórios de informática (para ampliar a inclusão digital), atividades culturais e esportivas e cursos de qualificação de curta duração. Mantendo o jovem sempre com atividades, ele não somente melhora suas qualificações e o conhecimento, como também fica longe das drogas e da marginalidade.

Na área cultural para o jovem, vamos estimular grupos culturais emergentes de hip-hop e arte contemporânea e criar infra-estrutura para lazer nos bairros, como pistas de skate e quadras de basquete de rua.

RICARDO GOMYDE (PCdoB)

1 - Criança e Adolescente

Defesa de direitos, atenção e proteção às crianças e adolescentes de Curitiba.

Ações, integradas com as demais políticas públicas, que protejam todas as crianças ou adolescentes quando da violação de seus direitos. Combinar tais ações com o terceiro setor e com as forças produtivas na busca de soluções conjuntas. Tratar a criança e o adolescente como sujeitos ativos na construção de sua própria cidadania e estimular a solidariedade entre jovens. Criar um movimento cultural em defesa dos direitos da infância e juventude. Fortalecer a consciência cidadã, a responsabilidade social e o compromisso de todos para com as crianças e jovens. Para alcançar esse fim, propomos:

a) fortalecer e proteger os Conselhos Tutelares, garantindo infra-estrutura adequada, reforço da equipe de trabalho e capacitação para funcionamento eficaz em busca da universalização do atendimento às violações de direitos;

b) criar Fóruns Locais da Juventude, dirigidos por jovens eleitos em seus bairros, com incentivo à participação de todas as organizações públicas e privadas e a solidariedade entre a juventude;

c) criar serviço de orientação e atendimento jurídico a crianças e jovens nas causas que não envolvam ato infracional;

d) criar um centro de qualificado 24h para o acolhimento psicossocial a crianças e jovens, agrupando e integrando diferentes serviços de denúncias, de orientação e atendimento a crianças adolescentes e familiares;

e) ampliar a atenção integral às crianças e aos jovens de rua, com abrigos seguros e humanizados, bem como o combate à exploração sexual de crianças e jovens;

f) garantir espaços educativos para cumprimento de medidas socioeducativas por parte do adolescente em conflito com a lei;

g) estabelecer programa de — "excursão juvenil", em associação com a área do turismo, com a Fundação Cultural e com o governo do estado para o acesso a espaços culturais e de lazer da cidade, bem como, intercâmbio escolar com outras cidades do Paraná;

h) criar o Portal da Juventude, dando acesso à informação de interesse dos jovens, democratizando o conhecimento e garantindo a inclusão digital;

i) aumentar as atividades dos —"Liceus de Ofício" para a faixa etária a partir de 14 anos, possibilitando o acesso aos cursos mediante recursos para transporte, e apoiar programas nos moldes da — "Guarda-Mirim".

2 - Juventude

Garantir a diversidade e heterogeneidade do mundo dos jovens.

A juventude não é uniforme. Há necessidade de políticas públicas que atendam a diversidade e heterogeneidade do mundo dos jovens. Nessa época da vida surgem aflições e inquietações diante das transformações e do futuro. Existe, portanto, urgência nas respostas que vão servir de norte para as escolhas de caminhos para suas vidas. Nesse sentido, a prefeitura é co-partícipe no atendimento e apoio à mobilização dos jovens na construção de seu futuro e da sua cidadania, como também na edificação de uma sociedade mais humana, fraterna e igualitária. Para efetivar esses desígnios, propomos:

Políticas para a Juventude

Criar a Coordenadoria Municipal de Políticas para a Juventude, que fará a ligação dos movimentos sociais da juventude com a administração municipal e será responsável pela articulação das políticas públicas municipais para a juventude.

Escola Profissionalizante

Jovens que ainda não concluíram o Ensino Médio poderão preparar-se melhor para ingressar no mercado de trabalho, estudando na Escola Profissionalizante. A escola vai funcionar em parceria com entidades empresariais, Centrais Sindicais, Sistema S (Senai, Senac, Senar, Senat, Sesc), universidades, governos estadual e federal e organizações não-governamentais.

Estágio para Universitários

Para os milhares de jovens que estudam nas instituições de educação superior de Curitiba. A prefeitura vai contratar jovens formandos, por tempo determinado, para atuar em estágios nas áreas técnicas e em programas sociais do município.

Primeiro Emprego

Criar o programa Primeiro Emprego para incentivar a contratação de jovens pelas empresas.

Jovem Empreendedor

Implantar o Programa Jovem Empreendedor, com redução de ISS e das exigências para a criação de novas empresas, apoio à organização de cooperativas e incubadoras de empresas para os jovens e viabilização de uma política de Microcrédito específica.

Telecentros para a Juventude

Criar telecentros nos bairros para oferecer à juventude acesso à internet e outros serviços digitais, em ações conjuntas com o Ministério das Comunicações, ONGs, movimentos sociais e iniciativa privada.

Centros de Cultura, Esporte e Lazer

Integrar os equipamentos e as políticas de cultura, esporte e lazer nos bairros da cidade. Haverá a integração de quadras poliesportivas, com atividades permanentes, inclusive nos fins de semana, com espaços para a prática de esportes radicais e para oficinas de música, teatro e artes visuais.

Circuitos de Arte e Cultura

Valorizar a cultura dos bairros. Serão formados circuitos artísticos, um em cada região da cidade, para a realização de mostras de artes dos bairros. Com atividades sistemáticas, apoio à produção de filmes, vídeos e publicações literárias, promoção de eventos, realização de festival anual de música, circuitos artísticos nos bairros.

Educação Integral

O projeto vai oferecer, no contraturno escolar, atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer para adolescentes e jovens, articulando a utilização dos equipamentos disponíveis nas escolas com os existentes em parques, praças e outros espaços públicos. Escolas municipais serão abertas nos fins de semana e feriados para a comunidade. Equipes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Fundação Cultural, com o reforço de profissionais e estagiários contratados œ sob proteção da Guarda Municipal œ vão garantir a execução do projeto.

Curitiba de Todas as Caras

A prefeitura criará um espaço público, com toda a infra-estrutura necessária, onde as diferentes tribos jovens (rap, hip hop, patys, boys, clubbers, skaters, góticos, surfers, havy metal, grunch, punks, etc.) poderão promover seus encontros e festivais em segurança.

Passe Escolar

Ampliação do passe escolar para os estudantes de escolas públicas é um dos nossos principais compromissos.

Saúde do Jovem

Desenvolver um programa de saúde preventiva, especialmente para os jovens, objetivando evitar doenças provocadas por hábitos alimentares inadequados, como a obesidade, doenças sexualmente transmissíveis, como a aids, e alertar sobre os males causados pelo álcool, o cigarro e o uso de drogas. E, também, para prevenir a gravidez indesejada e os acidentes de trânsito.

MAURÍCIO FURTADO (PV)

A juventude sofre com a degradação do sistema educacional, sua incapacidade de formar cidadãos e também servir de base para uma valorização profissional adequada prejudicando notavelmente a consolidação de uma sociedade solidária e de uma economia capaz de criar o máximo de valor agregado, o que depende de mão-de-obra qualificada. O Partido Verde propõem como políticas públicas para a juventude:

a) a educação das crianças para o pleno exercício da cidadania e a afirmação de uma cultura democrática de tolerância que estimule o convívio salutar das diferenças, afastando toda forma de opressão, discriminação e preconceito, que faça da solidariedade, do respeito aos direitos humanos e da defesa da natureza, valores permanentes da sociedade;

b) a recuperação e reabilitação da escola pública nos níveis primário, secundário e universitário, com investimentos no nível salarial e de formação e reciclagem permanente do professor;

c) estímulo a formas de educação comunitárias e informais, em todos os níveis;

O Partido Verde propõem também uma política de salvação física e cultural de milhões de crianças abandonadas, principal problema social do Brasil, através da mobilização de recursos nacionais e internacionais e uma política de assistência local comunitária. Para tanto são necessárias:

a) a escolarização e assistência das crianças retiradas da rua pela rede comum de escolas públicas, dotada de verbas suplementares e pessoal especializado para promover a sua adaptação com assistência médica, alojamento e alimentação;

b) o apoio às iniciativas comunitárias e descentralizadas de apoio às crianças para retirá-las da rua: albergues, apoio a formas imediatas de geração de renda, formação profissionalizante, cultural, artística e lazer;

c) a promoção do envolvimento de menores carentes em atividades como jardinagem, reflorestamento, a coleta seletiva, reciclagem e comercialização do lixo, o artesanato, entre outros; d) no caso de menores infratores, considerados de alta periculosidade, após a avaliação pertinente dos Conselhos Tutelares Municipais interdisciplinares, estes deverão ser internados em estabelecimentos especiais, dependentes do Ministério da Justiça, de pequeno porte e lotação restrita, sempre que possível próximos às comunidades de origem, e dotados de possibilidades de formação profissionalizante e recuperação;

e) a assistência médica especializada para as crianças de rua e para diversas campanhas educativas preventivas, entre elas a DST/Aids;

f) combate à intoxicação com cola de sapateiro mediante adição na sua produção de substância de cheiro desagradável que desestimule sua aspiração;

g) combate à prostituição infantil e juvenil e ao tráfico internacional de crianças com a atribuição de penas maiores para estes crimes, com sua inclusão no rol dos crimes hediondos.

BRUNO MEIRINHO (PSol)

Devemos ter muita atenção à juventude. Nós, socialistas, queremos preparar uma nova sociedade, e portanto defendemos uma educação para um novo tempo. A atual administração defende a educação para esta sociedade que vivemos, injusta, violenta e doente. Um dos maiores exemplos disso são as filas nas creches: desde pequeno a pessoa aprende a enfrentar as filas, é o que Curitiba faz com as meninas e meninos que ainda não têm idade para ir à escola. A falta de creches afeta a educação dos pequenos e o trabalho dos adultos, que muitas vezes não têm alternativas de com quem deixar seus filhos. A falta de uma educação de qualidade é uma das diversas opressões que afetam os jovens, mas devemos falar também da falta de emprego. É neste setor da população, a juventude, onde estão os maiores índices de desemprego, afinal todos exigem experiência, mas nunca existe a oportunidade do primeiro trabalho, que lança o jovem para o futuro, para a construção de uma nova sociedade. Isto tem um resultado catastrófico: a violência entre os jovens é quase o dobro da média em Curitiba. Na nossa cidade, são 76 homicídios para cada 100.000 jovens, segundo dados oficiais da RITLA, que superam em muito a média de 49 homicídios por 100 mil habitantes em Curitiba, que por sinal já é um índice altíssimo, colocando Curitiba como uma das capitais mais violentas do Brasil. O fato dos jovens serem a maior vítima da violência é o que nos motiva a rejeitar a tese da redução da maioridade penal. Defendemos o Estatuto da Criança e do Adolescente e sustentamos que a redução da maioridade penal só aumentará a violência e a exclusão, pois não faz sentido resolver a violência encarcerando e prendendo suas maiores vítimas. Ainda, entre os jovens o trabalho é muito mais exploratório, com salários mais baixos e falta de direitos trabalhistas, que é formalizada por contratos de estágio e trabalho precário, o jovens são submetidos a condições de trabalho estafantes e insalubres, nada recomendáveis para a educação e formação de uma nova sociedade. Para os jovens defendemos ainda a pauta do passe-livre estudantil. A juventude precisa ter livre-acesso ao transporte, que permite o exercício do direito à educação, à saúde e ao lazer, além dos demais direitos sociais. Defendemos o passe-livre como direito legítimo dos estudantes, garantido pela Constituição Federal, que estabelece como dever do poder público propiciar acesso à educação e cultura em igualdade de condições de acesso e permanência na escola, inclusive no que é pertinente ao transporte escolar. Reafirmamos: a construção do socialismo é a construção de um novo tempo e uma nova sociedade. Para este projeto, a juventude é nossa prioridade.

LAURO RODRIGUES (PTdoB)

Até o fechamento desta edição, o candidato não havia enviado as respostas.