Fantasma pode ter custado R$ 630 mil ao contribuinte

• 0

A funcionária "fantasma" da Assembléia Legislativa Verônica Durau, sogra de Ezequias Moreira Rodrigues, chefe de gabinete do prefeito Beto Richa (PSDB), pode ter custado aos cofres públicos cerca de R$ 630 mil ao longo de 11 anos de ausência no trabalho. Em entrevista concedida à Gazeta do Povo e publicada na última sexta-feira, Verônica admitiu que nunca trabalhou no Legislativo.

O valor do possível prejuízo causada pela funcionária fantasma, calculado pela reportagem, corresponderia ao pagamento de salários efetuados entre março de 1996, quando Verônica foi contratada pela Assembléia, até julho deste ano – último mês completo em que ela foi funcionária da Casa, pois pediu exoneração na sexta-feira. Também incluiria os encargos sociais pagos pela Assembléia sobre o salário de Verônica (cerca de 20% dos vencimentos de cada funcionário, segundo a própria Assembléia). Direitos trabalhistas, como o terço de férias e o 13.º salário, também foram considerados no cálculo.

A simulação foi feita com base no salário bruto pago pelo Legislativo à sogra de Rodrigues em maio deste ano – R$ 3.471,62. Embora o salário que ela recebeu em anos anteriores tenha sido possivelmente menor, considerou-se que os vencimentos atuais representam um valor atualizado, que repõe perdas inflacionárias. O montante final calculado a partir desses R$ 3,4 mil, portanto, também estaria atualizado.

O advogado Alessandro Ravazzani ontem entrou com uma ação popular contra o chefe de gabinete do prefeito, pedindo o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos por Verônica que teriam sido repassados a Ezequias Moreira. O advogado é também representante legal do relações-públicas Marcos Ravazzani, responsável pela denúncia do caso Ezequias-Verônica. Na denúncia apresentada ao MP, Ezequias é acusado de ter usado a sogra como uma "laranja" para receber salários da Assembléia, pois a conta que ela recebia os vencimentos da Casa era a mesma do chefe de gabinete. Segundo documentos anexados à denúncia, isso teria ocorrido pelo menos em 2002 e 2003.

O advogado Ravazzani afirmou que, se for verificado pela Justiça que houve ilegalidade, Ezequias Moreira terá de devolver cerca de R$ 240 mil. Ravazzani informou também que a autora da ação popular é Edemira Vaz Gonçalves, uma cliente sua. "A ação estava pronta, mas o Marcos (Ravazzani) preferia esperar a investigação do Ministério Público. Ela veio até o nosso escritório e disse que tinha interesse em entrar com a ação", disse.

A assessoria de imprensa de Ezequias informou que ele não vai se pronunciar a respeito de factóides, preferindo prestar declarações somente à Justiça. O prefeito Beto Richa ontem foi procurado novamente pela reportagem para comentar o fato de Verônica ter afirmado que nunca trabalhou na Assembléia, mesmo estando lotada em seu gabinete, quando ele era deputado. Richa, porém, preferiu não dar declarações.