Cidades
Sem-teto preocupam o Planalto, que estuda alívio na tensão urbana
Agência Estado
Ao mesmo tempo em que busca acalmar o movimento sem-terra no campo, o governo federal tem outro olho no potencial de estrago político que os sem-teto podem causar nas cidades num ano pré-eleitoral. Uma estratégia já foi lançada para atrair a rede de movimentos urbanos organizados e grupos de moradores de rua. A ideia é aliviar a tensão por moradia incliundo integrantes desses movimentos em programas sociais algo parecido com o que feito no campo e que resultou no enfraquecimento do MST.
A principal aposta do Planalto é destravar o programa Minha Casa, Minha Vida e aumentar de 117 para 288 o número de cidades atendidas por centros destinados à população na faixa de indigência pessoas que, potencialmente, podem vir a entrar nos movimentos urbanos.
Na avaliação de técnicos federais, para cumprir o objetivo será preciso corrigir o Minha Casa, que o governo vendeu, em 2009, como destinado às famílias pobres. De um milhão de moradias anunciadas pela presidente, apenas 285 mil foram destinadas à faixa de renda mais baixa, de até R$ 1.600 mensais.
O Censo 2010 revela que chegam a 8,3 milhões as famílias sem moradia a maioria absoluta com renda total abaixo dos três salários mínimos. Na avaliação de técnicos do governo, é possível que um porcentual considerável seja de sem-teto. E, até hoje, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, que gerenciam o programa, não identificaram pessoas consideradas sem-teto que possam ser beneficiadas.
Outra estratégia, a ser tocada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, é ampliar o atendimento à população de rua nos dez municípios mais populosos do país, que concentram 60% da demanda. O trabalho inclui ainda o atendimento a esse segmento social nas 288 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes hoje, só 117 são beneficiadas. O investimento previsto é de R$ 21,5 milhões.
A visita da presidente Dilma Rousseff a um assentamento rural de Arapongas, no Norte do Paraná, na segunda-feira passada, foi muito mais do que um evento para anunciar um pacote de R$ 342 milhões para a agroindustrialização dos núcleos de assentados pela reforma agrária em todo o país. Ela marca uma mudança de rumo em relação à política que vinha sendo adotada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). E isso ficou claro quatro dias depois, na última sexta-feira, quando o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu que muitos assentamentos estão virando "quase favelas rurais", sem condições de desenvolver uma agricultura viável.
"É real, e infelizmente verdadeiro, que no Brasil há muitos assentamentos que se transformaram quase em favelas rurais", disse Carvalho em entrevista ao programa de rádio "Bom Dia, Ministro", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). "Foi com essa preocupação que a presidenta Dilma fez uma espécie de freio do processo para repensar essa questão da reforma agrária e, a partir daí, tomarmos um cuidado muito especial em relação ao tipo de assentamento que a gente promove", complementou o ministro.
A inviabilidade de uma parcela expressiva das propriedades de antigos sem-terra levou Dilma a diminuir fortemente o ritmo de desapropriações de terra para estudar alternativas de torná- las produtivas. O programa de apoio à agroindustrialização, batizado de "Terra Forte" e lançado por Dilma no Paraná, materializa o novo foco agrário do governo.
A escolha do assentamento Dorcelina Folador, em Arapongas, foi mais do que simbólica. A cooperativa formada pelos assentados da região, a Copran, serviu como teste do Terra Forte. Recebeu um financiamento de R$ 11,1 milhões destinado à construção de um laticínio, inaugurado por Dilma. "Essa experiência é, sem sombra de dúvida, uma mostra de que é possível o assentado da reforma agrária construir o caminho da agregação de valor", disse a presidente.
Componente político
Ao mesmo tempo, o programa Terra Forte tem um relevante componente político: tenta aplacar a insatisfação cada vez crescente do movimento sem-terra diante da diminuição do ritmo da reforma agrária algo que pode causar problemas para o projeto de reeleição de Dilma, em 2014.
Essa insatisfação se intensificou no mês passado, quando foram divulgadas as estatísticas de assentamentos. Em 2011, primeiro ano da gestão Dilma, foram assentadas 22.021 famílias, número que teve leve acréscimo em 2012, chegando a 23.083.
Ainda assim, o ritmo é muito lento se comparado com os dois governos anteriores. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos dois primeiros anos de governo, FHC assentou 105 mil famílias. Já o ex-presidente Lula chegou a 117,5 mil no mesmo período de gestão. Na média das três administrações, Dilma também perde feio para os antecessores. Até agora, o governo dela assentou 22.552 famílias por ano. No governo FHC, a média foi de 67.588. No de Lula, 76.761.
É fato, porém, que o MST perdeu força nos últimos anos e que a pressão pela reforma agrária diminuiu. Programas sociais como o Bolsa Família, por exemplo e as oportunidades de trabalho proporcionadas pelo crescimento do país "seduziram" famílias que antes engrossavam as fileiras dos sem-terra. Isso se refletiu no número de invasões. Em 2012, a Ouvidoria Agrária Nacional registrou 176 ocupações no país o segundo menor registro desde o início dos governos do PT, em 2003.
Ainda assim, o sinal de alerta do Planalto acendeu com a recente invasão da sede do Instituto Lula por integrantes do movimento sem- terra, em São Paulo, para pressionar Dilma a promover desapropriações. Embora o MST esteja enfraquecido, o governo sabe do potencial de estrago que ocupações podem produzir num ano pré- eleitoral.
MST critica a nova estratégia do governo para o campo
Agência O Globo
A declaração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, sobre a favelização das propriedades desapropriadas para a reforma agrária só aumentou a tensão entre o governo federal e o movimento sem-terra.
Um dos coordenadores nacionais do MST, Alexandre Conceição afirmou que o governo de Dilma Rousseff está "iludido com o agronegócio". Para ele, a avaliação feita por Carvalho não passa de um reconhecimento de que o governo não apoia os assentados. Segundo Conceição, sem investimento do Estado não há como desenvolver a agricultura familiar no país. "A presidente está iludida com o agronegócio. Acha que resolveu o problema da agricultura. Mas há problemas sérios a serem discutidos, como a desnacionalização das terras e a dominação da agricultura por empresas transnacionais", diz Conceição.
O secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Willian Clementino, diz que, se os assentamentos são precários, a culpa é do próprio governo. "O termo favela rural é extremamente pejorativo e irresponsável", afirma ele. Segundo Clementino, os assentamentos estão longe de serem favelas porque, ao ser dono da terra, o trabalhador deixa de depender de programas sociais se tiver acesso a assistência técnica e crédito de produção.
Até no PT a declaração de Carvalho provocou críticas. Qualificando de "inadequada" a comparação do ministro, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), líder do MST na Bahia, disse que o freio que Dilma deu na reforma agrária "é o grande erro do governo na área". "O ponto central é o crédito agrícola? A criação de escolas e postos de saúde nos assentamentos? Claro que não. O essencial é a terra. Isso é básico. A reforma agrária só tem sentido se houver terra para os camponeses", afirma Assunção, ao pedir a retomada das desapropriações.
Porém, há quem defenda o novo foco da reforma agrária. O professor José Maria Silveira, do Núcleo Interno de Estudos Agrícolas do Instituto de Economia da Unicamp, afirma que o governo enfrenta o problema da valorização da terra, motivada pela rentabilidade cada vez maior da agricultura. Ele lembra que a maioria dos assentamentos está no Norte e no Nordeste, onde a má qualidade do solo e do clima dificultam o cultivo. Para Silveira, o governo está certo ao conter a criação de assentamentos e deve dar ênfase em adotar programas de desenvolvimento agrícola para os assentamentos já existentes.