Marinha recua e não vai reduzir jornada de trabalho
Pressionada pela presidente Dilma Rousseff e pelo Ministério da Defesa, a Marinha decidiu recuar da decisão de determinar a redução da jornada de trabalho, delegando folga a seus funcionários às sextas-feiras. A intenção, de acordo com decisão tomada pela Marinha na semana passada, visava a economizar recursos e atingir a meta de contingenciamento de verbas determinada pelo governo. Ao todo, o Ministério da Defesa sofreu um corte de R$ 4,1 bilhões no orçamento deste ano.
Os ministérios ligados à área econômica e à Defesa foram as principais pastas afetadas pelo corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento Geral da União. O contingenciamento (bloqueio) de verbas adicional foi anunciado no último dia 22, mas o detalhamento dos cortes só foi divulgado nesta terça-feira (30) em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União.
Em valores nominais, Fazenda (R$ 990 milhões) e Defesa (R$ 919,4 milhões) foram os ministérios com os maiores cortes. Eles estão bem à frente do terceiro colocado, o Ministério da Previdência Social, cuja verba foi reduzida em R$ 280,7 milhões. Nas posições seguintes, estão os ministérios da Justiça (R$ 275,9 milhões) e do Planejamento (R$ 216,6 milhões).
Em termos percentuais, ao comparar o tamanho do corte com o orçamento original de cada pasta, os órgãos mais afetados foram os ministérios da Fazenda (19,3%), das Relações Exteriores (14,1%), do Planejamento (13,5%), o gabinete da Vice-Presidência (13,4%) e o Ministério da Previdência Social (12%). Os ministérios da Saúde, da Educação e a Secretaria Especial das Micro e Pequenas Empresas foram preservados do novo corte.
O total dos cortes detalhados chega a R$ 4,32 bilhões. O bloqueio de verbas abrange somente as despesas discricionárias (não obrigatórias), o único tipo de gasto que pode ser efetivamente cortado. De acordo com a equipe econômica, os cortes afetarão apenas gastos administrativos, como diárias e passagens, material de consumo, aluguel de imóveis, veículos e equipamentos e serviços terceirizados e de tecnologia da informação. Os investimentos, que abrangem as obras públicas, foram poupados, assim como os programas sociais.
Para completar os R$ 10 bilhões de corte anunciados, o governo revisou para baixo em R$ 5,68 bilhões a estimativa de despesas obrigatórias, alegando erro de cálculo na hora de elaborar o Orçamento ou mudança de parâmetros econômicos no decorrer dos últimos meses. Essa conta incluiu o cancelamento do repasse de R$ 4,4 bilhões do Tesouro Nacional à Previdência Social previstos por causa da desoneração da folha de pagamentos.