Os ministérios da Fazenda e da Defesa foram os mais atingidos pelos cortes de R$ 10 bilhões promovidos semana passada pela equipe econômica do governo. O detalhamento do contingenciamento, decidido para o governo cumprir a meta de superávit primário, foi divulgado ontem por meio de decreto presidencial.
A Fazenda foi a mais atingida tanto em termos numéricos quanto porcentuais. Serão R$ 990 milhões a menos nas ações da pasta, o que representa um corte de 24,7% do orçamento. Já a Defesa responsável pelas despesas das Forças Armadas terá um corte de R$ 919,4 milhões. A redução é de 8,1% do orçamento da pasta. Considerando esse critério, há outros dez ministérios mais atingidos do que a Defesa.
Os ministérios mais afetados são aqueles que não respondem pelo grosso dos investimentos públicos, como, por exemplo, os do Planejamento, Relações Exteriores (Itamaraty) e Previdência Social todos com corte acima do patamar dos 15%. Outra das pastas bastante afetadas, com redução de 12,8% e 11,7%, respectivamente, são a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Meio Ambiente. A CGU é o órgão responsável pela prevenção da corrupção no Executivo. Já o Ministério do Meio Ambiente é o responsável pela fiscalização e combate ao desmatamento.
Por outro lado, o governo poupou dos cortes os ministérios da Saúde e da Educação duas áreas sociais. Nessa mesma categoria poupada de cortes mais profundos está a pasta do Desenvolvimento Social (corte de 0,6%), responsável pelas ações de combate à miséria.
A um ano da Copa do Mundo, o Ministério do Esporte também foi poupado de um contingenciamento mais profundo. O corte na pasta foi de R$ 16 milhões (0,9% do disponível).
As pastas que ancoram os investimentos federais igualmente tiveram cortes pequenos. A Secretaria de Portos e os ministérios das Cidades, dos Transportes e da Integração Nacional perderam menos de 1% de seus orçamentos. As pastas são responsáveis por obras rodoviárias, de mobilidade urbana e de saneamento e representam o coração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), descontada a participação das estatais.
Pessoal
Além do corte de R$ 10 bilhões nos ministérios, outros R$ 2,5 bilhões foram cortados na previsão de gastos com pessoal.