Feliciano diz que cumpriu seu papel em comissão

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Um dia antes de presidir pela última vez a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) disse acreditar que o PT não voltará a abrir mão da presidência da comissão em 2014 após sua passagem pelo cargo. Pelos corredores do Congresso, Feliciano passou a tarde de terça-feira (17) afirmando que cumpriu seu papel na função. "Pelo menos dei notoriedade à comissão", disse.

Num ano de atuação polêmica, a última sessão presidida pelo líder evangélico tratará do projeto de lei que estende a política de cotas raciais para o funcionalismo público. Nesta terça, Feliciano apresentou seu parecer favorável à expansão das políticas afirmativas para cargos comissionados. O deputado foi alçado ao cargo em meio a protestos de grupos que defendem os direitos de homossexuais. Eles o acusam de homofobia e racismo por declarações dadas antes de chegar ao comando da comissão. O PT, que tradicionalmente dominava a Comissão, neste ano deu espaço para que o PSC indicasse a presidência do grupo.

Após meses de tumultos nas sessões, o deputado fez uma agenda voltada para audiências públicas para tentar esvaziar a dos protestos. Durante o ano, Feliciano pautou a Comissão com assuntos de interesse da bancada evangélica, entre eles o projeto que prevê um plebiscito para decidir sobre o reconhecimento da união civil de cidadãos do mesmo sexo; a proposição que susta - via decreto legislativo - a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou cartórios de todo País a registrar casamentos de homossexuais; e o que permite organizações religiosas expulsarem de seus templos pessoas que "violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias". Esta última ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em "desacordo com suas crenças".

Com exceção da proposta que suspendia o trecho de resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de "tratar" a homossexualidade, a chamada "Cura Gay", nenhum destes projetos prosperaram no Congresso. Em resposta às manifestações de junho, a "Cura Gay" foi derrubada em plenário.