O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) ingressou com uma ação por danos morais contra o site de humor Sensacionalista, por suposta ofensa a sua honra. Na ação, o deputado pede que uma matéria do site, intitulada “Marco Feliciano cancela remessa de cremes de cabelo comprados em Miami”, seja retirada do ar. A direção do site classificou a ação como “uma piada”.
Além da retirada da matéria, Feliciano pede, em caráter liminar, que o site seja proibido de citar o nome do deputado, o fornecimento dos IPs e registros de conexão usados para a publicação da matéria e que o processo tramite em segredo de justiça para “evitar mais constrangimentos” ao deputado. Todos os pedidos foram negados pelo juiz Raimundo Silvino da Costa Neto, da 7ª Vara Cível de Brasília.
Feliciano se diz alvo de “uma série de calúnias, difamações e informações ofensivas à sua honra”. Na ação, sua advogada argumenta que a matéria ocasiona “desgosto e insatisfação ao Requerente, tendo em vista que a exposição de fatos e opiniões é potencialmente desabonadora em relação à imagem e a honra do Autor [o deputado]”.
Ela argumenta também que o deputado se sente “altamente prejudicado, abalado moralmente e torturado conscientemente, não podendo suportar a ideia de que qualquer pessoa possa acessar esse tipo de site virtual” e que o conteúdo tem “o único escopo de macular sua imagem”.
O juiz negou provimento aos pedidos do deputado. “Sendo o envolvido pessoa de vida pública, condição que o expõe à crítica da sociedade quanto ao seu comportamento, e levando-se em conta que não restou provado o animus de ofender, tenho que os réus não podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais”, afirma.
Ele destaca também que o site, famoso por publicar notícias falsas com intuito satírico, “se propõe a destacar coisas fantasiosas de pessoas conhecidas pelo público geral”, e “todos os leitores detêm conhecimento que suas matérias não retratam a realidade”. Logo, seria “uma temeridade” o cerceamento de sua liberdade de expressão.
A direção do site não perdeu a oportunidade para tirar uma “casquinha” com o deputado. “Não temos nada a dizer, a piada já está feita por ele na ação. Quando um comediante maior sobe ao palco, ao outro só resta aplaudir”, disseram, através de nota. No site, eles ressaltaram que, desde 2009, nunca foram processados, mesmo veiculando piadas diárias com outros políticos e personalidades.
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