Os deputados estaduais paranaenses votam nesta segunda-feira o projeto que cria o feriado do Dia da Consciência Negra no Paraná. Se a proposta for aprovada, o estado passará a celebrar a data todo dia 20 de novembro. A data escolhida lembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder do mais famoso quilombo da história do país. Vários estados e municípios brasileiros já determinaram a criação de um feriado na mesma data. Para o movimento negro, o dia é considerado, atualmente, mais importante do que o 13 de Maio, quando se comemora a abolição da escravatura. O projeto é de autoria do deputado Professor Lemos (PT).
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Conversa afiada
Valdemir Soares, vereador de Curitiba.
Se o afastamento do presidente João Cláudio Derosso determinado no Conselho de Ética ocorrer durante o recesso, a punição não fica diminuída?
Eu acho que não, porque o presidente delibera da mesma forma no recesso. O recesso só não tem sessões plenárias. O presidente tem a atribuição administrativa nesse período também. A maior punição para o presidente não é deixar de presidir uma sessão plenária, mas deixar de administrar a Casa. Vai haver grandes eventos na cidade e o presidente não vai poder representar a Câmara. Tem atos administrativos importantes que ele não vai poder assinar. Não vai poder contratar nem demitir, por exemplo.
O senhor prefere que a punição ocorra no recesso?
Não. Assim que tiver o consenso de todos os vereadores de que a punição que sair da Comissão Processante deve ser aprovada, eu acredito que a Mesa Diretora vá trabalhar essa questão.
Há quem considere o senhor o vereador mais leal a Derosso. É assim?
Eu estou sendo o defensor da responsabilidade e da legalidade. Eu não quero que amanhã o que foi feito no Conselho de Ética seja invalidado na Justiça comum. Não quero que ninguém invalide os atos desse conselho por causa de irregularidades no procedimento. Eu sou o mais amigo e o mais companheiro da responsabilidade e da lisura em todo o processo.
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Corte em anistias
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu reduzir o valor de 129 indenizações concedidas a trabalhadores demitidos entre 1964 e 1988. Em alguns casos, a redução chegou a 95% do valor. Considerando a diminuição no total dos benefícios, houve uma economia de R$ 23 milhões anuais. A comissão avaliou as maiores indenizações pagas como pensão especial ou aposentadoria excepcional. Esses benefícios foram concedidos a operários demitidos entre 1964 e 1988, por causa de ligação com sindicatos. Nenhuma dessas revisões envolveu perseguidos políticos.
Cobiçada
Fora da política partidária pelo menos até 2013, a ex-senadora Marina Silva se tornou a noiva mais cobiçada dos partidos para as eleições municipais de 2012. Marina, que deixou o PV e se dedica à formulação do Movimento pela Nova Política, vem sendo procurada por pré-candidatos de todo o país para tê-la em seus palanques no próximo ano. Ao sair do PV em julho deste ano, Marina anunciou que não criaria um partido às pressas para lançar candidatos em 2012, mas se dispôs publicamente a apoiar candidatos de outros partidos que defendessem suas bandeiras.
Exonerados
Três funcionários públicos do governo do estado foram afastados de suas funções nesta sexta-feira por ordem do governador Beto Richa (PSDB). Eles são suspeitos de corrupção. Segundo fontes do governo, a suspeita é de que o grupo estaria desviando algo em torno de R$ 35 mil por mês por meio da concessão de bolsas de estudo. A verba era da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Os três são funcionários de carreira e ocupavam cargos comissionados de chefia há pelo menos dois anos. Eles vão responder a processo administrativo e um inquérito policial será aberto para apurar os supostos desvios.
Para pensar
"É o próprio Estado fazendo greve, o que é uma contradição em termos."
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, sobre a "operação padrão" dos juízes federais