Fidelidade

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Uma proposta que tramita na Câmara Federal, se aprovada, pode forçar a fidelidade partidária. O Projeto de Lei 6.118/09, da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS, foto) – que altera o Código Eleitoral –, estabelece que em casos de empate nas eleições proporcionais (para deputado e vereador) será eleito o candidato com o maior tempo de filiação a uma legenda. Hoje, o mais idoso acaba proclamado eleito em caso de empate. Segundo a deputada, a mudança proposta por ela fortaleceria os partidos. "Um candidato mais novo, e com uma vida partidária mais consistente e antiga, é considerado perdedor em detrimento de outro candidato com vida partidária frágil, com frequentes e constantes mudanças de partido, somente pelo fato de este ter mais idade."Aliás...Vale lembrar que a fidelidade partidária para vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente foi estabelecida em 2007 pelo Tribunal Superior Eleitoral. A medida foi confirmda pelo Supremo e garante que o mandato pertence ao partido e não ao ocupante do cargo.

Participação garantida

Uma proposta de emenda constitucional do deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) estabelece um valor mínimo anual de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais.

Não está bom

O Palácio do Planalto pode enviar ao Congresso um texto para substituir o PL 1.202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a atividade de lobby e de grupos de pressão ao setor público. Um grupo técnico coordenado pela Controladoria-Geral da União já identificou pontos de discordância com o projeto do petista, mas a decisão formal sobre a apresentação das sugestões ainda não foi tomada. A dúvida é se serão propostas mudanças pontuais na matéria ou se será apresentado um novo texto.

No litoral

A presidente estadual do PT, Gleisi Hoffmann, começa ama­­­nhã uma série de visitas a lideran­­­ças políticas no litoral do Paraná. A viagem faz parte da estratégia petista de buscar alianças estaduais e garantir palanques para a candidata da legenda à Presidência, Dilma Rousseff.

Meia-entrada

Estudantes, idosos e agora sindicalizados. Em Lula, o filho do Brasil, o direito à meia-entrada no cinema foi estendido a uma terceira categoria, a fim de aumentar a bilheteria da cinebiografia do presidente Lula. Desde sexta-feira, os filiados a qualquer sindicato no Brasil podem assistir ao filme com 50% de desconto no ingresso.

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Pinga-fogo

"Conheci o TransMilênio em Bogotá (Colômbia), que também já recebeu o prêmio (Sustainable Transport Award) que a Linha Verde receberá em Washington. Lá, a cada trecho e estações do corredor, passarelas garantem o transbordo e a segurança dos usuários e pedestres. Por que não temos isso aqui?"

Pedro Paulo, vereador de Curitiba, questionando a segurança aos pedestres na Linha Verde, projeto que rendeu prêmio ao prefeito Beto Richa.