Ontem, após vir a público que a conta do telefone celular paga com recursos públicos que o senador Tião Viana (PT-AC) emprestou à filha em viagem de férias ao México foi de R$ 14.758,07, o comando da Casa abriu uma sindicância. O primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou que seja apurada a responsabilidade pelo vazamento do sigilo telefônico de Viana.
O valor da conta, noticiado ontem pelo jornal Estado de S. Paulo, corresponde a 20 dias de uso (de 2 a 22 de janeiro). Tião fez um depósito em uma conta da administração do Senado em 18 de março, após denúncia de que ele tinha emprestado o aparelho, de uso exclusivo dos senadores, à filha. Mas até ontem o valor da conta era desconhecida.
A sindicância do Senado, que ficará a cargo da diretoria-geral, deverá ser concluída em dez dias. "Determinei a sindicância para apurar como essa conta de telefone foi vazada", disse Heráclito Fortes. "Sei que foi por um funcionário", afirmou.
O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), explicou que o caso foge de sua alçada. "A corregedoria só poderia atuar se a quebra de sigilo tivesse sido feita por um senador para atingir outro. A corregedoria não tem ascendência quando se trata de funcionário. Aí cabe processo administrativo", argumentou Tuma.
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), defendeu que o Senado tome providências, como limitar os gastos dos parlamentares com o telefone celular. "Não se pode ter telefone sem limite de valor. É preciso ter um valor razoável, equilibrado, mesmo que seja alto, mas explicável para a sociedade. Qualquer empresa, qualquer instituição sabe até onde vai o razoável", afirmou o tucano. "Agora, conta de celular nunca pode ser de R$ 14 mil, nem de R$ 10 mil", disse Guerra.
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Senado precisa ser transparente e divulgar mensalmente os extratos de todas as contas telefônicas dos parlamentares. "Temos de abolir o sigilo de todos os gastos com dinheiro público", disse Buarque "Tem de baixar uma regra de que não há sigilos daqui para a frente", defendeu. Na opinião do senador Waldir Raupp (PMDB-RO), a quebra de sigilo telefônico de um senador "é ruim". "A Mesa do Senado tem de tomar providências", disse Raupp.
Justificativa
Ao confirmar o valor de R$ 14.758,07 de sua conta de telefone celular, Tião Viana insistiu na justificativa de ter agido como pai preocupado com a ausência da filha do país. "Eu cometi um erro, paguei caro por esse erro e juro que foi a única vez em que emprestei o celular. Minha decisão foi tomada por puro instinto paternal, querendo manter contato com minha filha pelo fato de que ela e uma amiga atravessaram o México em uma viagem de ônibus", disse o petista.
Acuado por recorde de queimadas, Lula transfere a culpa e pode abrir nova crise com o agro
Acordo sobre emendas e fundamentação frágil prejudicam PEC para sustar decisões do STF
Lula quer o dinheiro dos fundos de pensão de estatais
Quem é Pavel Durov, o fundador do Telegram que diz ter mais de cem filhos