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Fernando Bezerra: verba de ministério poderia facilitar eleição de filho para prefeitura de Petrolina | J. Freitas
Fernando Bezerra: verba de ministério poderia facilitar eleição de filho para prefeitura de Petrolina| Foto: J. Freitas

Obra

Falta de licitação é contestada

O ministro Fernando Bezerra é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter usado indevidamente um decreto de calamidade pública para contratar, sem licitação, uma empresa para a reconstrução de uma parte da BR-407 em 2004, quando era prefeito de Petrolina, em Pernambuco. Orçados em R$ 3,8 milhões, os trabalhos deviam recuperar trechos destruídos pela chuva em janeiro e fevereiro. No entanto, a obra, considerada emergencial, só foi contratada em julho.

Segundo o procurador João Paulo Holanda Albuquerque, do MPF em Petrolina, Bezerra teria prorrogado o decreto de calamidade pública de maneira irregular, já que, no momento do início da obra, não havia mais requisitos para tratá-la como emergencial.

Em nota, o Ministério da Integração afirmou que a dispensa de licitação das obras da BR-407 ocorreu "na conformidade do permissivo legal". A equipe de Bezerra alega que "não seria possível aguardar a tramitação de processo licitatório" e que "todos os requisitos legais foram observados".

Agência Estado

Acusado de privilegiar seu estado, Pernambuco, o município de Petrolina e o próprio irmão com a distribuição de verbas federais, o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, agora enfrenta mais uma denúncia: a de ter dado preferência ao próprio filho na hora de atender a emendas orçamentárias. Fernando Coelho, deputado federal pelo mesmo PSB de seu pai, foi o único a ter todas as emendas empenhadas pelo ministério em 2011. A denúncia foi pu­­blicada neste sábado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Fernando Coelho, visto como possível candidato a prefeito de Petrolina, reduto eleitoral da fa­­mília, apresentou R$ 9,1 milhões em emendas ao orçamento do ministério. Foi o único dos 220 parlamentares que fizeram emendas em 2011 a ter todos os pedidos empenhados. O dinheiro servirá para obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Code­­vasf), estatal que até esta semana era presidida interinamente pelo irmão do ministro, Clementino Coelho.

O ministério negou que tenha havido privilegiamento ao deputado, e disse que outros parlamentares tiveram "emendas aprovadas em porcentuais equivalentes".

Petrolina

As denúncias contra Bezerra começaram nos primeiros dias do ano, depois das fortes chuvas que assolaram Minas Gerais. A ONG Contas Abertas revelou que 90% da verba do ministério para prevenção de catástrofes naturais havia sido destinada, em 2011, para o estado natal do ministro, Pernambuco. Depois, revelou-se também que o ministério tirou R$ 50 milhões das obras de transposição do Rio São Francisco para destinar a uma barragem em Per­­nambuco a ser construída pela estatal que seu irmão preside.

Com o aprofundamento das denúncias, ficou evidente que Bezerra se tornou uma espécie de embaixador de Petrolina no governo federal. Só nos últimos quatro meses, o ministro esteve cinco vezes em Petrolina, de acordo com sua agenda oficial. Na última visita, em 20 de dezembro de 2011, Bezerra assinou 16 ordens de serviço para a modernização de áreas irrigadas no município, no valor de R$ 35,7 milhões. O reduto de Bezerra, dependente de verbas federais, sobretudo por causa das secas, foi "escolhido", segundo texto do ministério, como o primeiro beneficiário do programa Mais Irrigação, que compõe a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

No evento em que foram anunciadas as obras, Bezerra foi o protagonista, acompanhado do vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSD). A cerimônia contou até com banda de forró, mas o prefeito da cidade, Júlio Lóssio (PMDB), que deve ser candidato à reeleição, enfrentando o filho de Bezerra, diz que não foi nem convidado.

Agricultores de uma das regiões que serão beneficiadas contam que pedem há quase 20 anos a pavimentação de ruas para facilitar o escoamento da produção de frutas, mas jamais haviam conseguido atenção do governo.

"Isso foi prometido muitas vezes, há muito tempo, mas nunca conseguimos nada. Agora que ele [Bezerra] é ministro, vai!", comemora Inácio Fulgêncio Cavalcante, presidente da associação de moradores de Vila Esperança, no projeto irrigado N4.

No núcleo de irrigação, ninguém torce o nariz para os privilégios dados pelo ministro a Petrolina e Pernambuco. "Tem que investir aqui mesmo, que é o estado de origem dele", diz Inácio.

Dos R$ 35,7 milhões prometidos pelo ministro a Petrolina, pelo menos R$ 8,6 milhões serão investidos no projeto Nilo Coelho, batizado em homenagem ao tio de Bezerra, que foi senador e governador de Pernambuco.

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