Filho de Sarney oculta conta em paraíso fiscal

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O empresário Fernando Sarney – filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – mantém uma conta corrente no exterior, em paraíso fiscal no Caribe, não declarada à Receita Federal. A fonte da informação, publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo, são documentos enviados ao governo brasileiro por autoridades chinesas. Elas detectaram que, no início de 2008, Fernando Sarney usou essa conta para transferir US$ 1 milhão a uma agência do banco HSBC em Qingdao, na China. O documento que autoriza essa transação tem a assinatura do empresário, segundo a reportagem. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual era a finalidade da transferência.

Empresas da família Sarney são investigadas pela Receita e pela Polícia Federal sob acusação de sonegação de tributos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Recursos mantidos no exterior sem declaração ao Fisco podem ser fruto desses crimes. De acordo com o jornal, as declarações ao Fisco de pessoas físicas e jurídicas ligadas à família Sarney não mencionam conta corrente em paraíso fiscal no Caribe.

Fernando Sarney foi um dos alvos da operação Boi Barrica (depois rebatizada Faktor), que o indiciou por lavagem de dinheiro, gestão de instituição financeira irregular, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Foi durante essa operação que a Polícia Federal interceptou, com autorização judicial, e-mails de Fernando, familiares e amigos. Várias mensagens faziam referência ao envio de R$ 1 milhão para a China e, segundo a Folha de S.Paulo, num desses e-mails, entre a esposa e a filha de Fernando, a PF capturou a autorização à transferência, assinada por ele.

Com esse documento, as autoridades chinesas conseguiram rastrear o dinheiro e confirmaram que os recursos foram creditados na conta da empresa Prestige Cycle Parts & Accessories Limited – que, pelo nome, seria uma empresa de assessórios de bicicleta. O laudo do governo chinês foi enviado para o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça. Acordos multilaterais permitem ao governo brasileiro solicitar bloqueio e repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior.

Outra informação levantada pela PF é que Fernando contaria com a ajuda do empresário Gianfranco Perasso – chamado por ele de "China" ou "Chinaboy" – para operar contas no exterior em seu nome. Segundo a Folha de S.Paulo, Perasso é apontado pela Polícia Federal como integrante do esquema comandado por Fernando que teria desviado dinheiro de obras e projetos do governo federal.

Censura

Em meio às denúncias resultantes da investigação da PF, Fernando Sarney obteve em 31 de julho de 2009 uma liminar na Justiça que impede o jornal Estado de S. Paulo de publicar informações da operação Faktor. A imposição de censura ao jornal – cujo autor foi o desembargador Dácio Vieira, próximo à família Sarney – ocorreu em meio à pressão para que José Sarney renunciasse à presidência do Senado, e já dura mais de sete meses.

O empresário, que nega as irregularidades que lhe são atribuídas, disse no ano passado que não tinha contas no exterior. Em relação às novas revelações, ele afirmou à Folha de S.Paulo que a imprensa trata de suas movimentações financeiras de forma "truncada e dissociada da realidade", e alegou ser alvo de "vazamento criminoso" de informações sob segredo de Justiça. Afirmou também que, por essa razão, foi orientado pelos advogados a não se pronunciar a respeito, "até mesmo em respeito ao sigilo estabelecido pela própria Justiça".