Financiamento da saúde deve ter regra estável, diz Padilha

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (25) que o financiamento da saúde deve ter uma "regra estável". Segundo ele, "melhorar a gestão" e buscar formas de garantir um financiamento estável para a saúde são temas "prioritários" e que devem ser debatidos no Congresso Nacional.

"O sentimento de todos os partidos é que é importante ter um financiamento estável para a saúde, para que o cumprimento da emenda 29, ou seja, o que estabelece aquilo que cada ente - União, governos estadual e municipal - têm que colocar na saúde por ano não seja só um compromisso do governo que está naquele momento. Que seja uma regra estável, independente de governos", disse Padilha.

A emenda constitucional 29 fixou percentuais mínimos de gastos em saúde para União, estados e municípios. Aprovada em 2000, a emenda ainda não foi regulamentada. Sem regulamentação, há diferentes interpretações sobre o que é ou não despesa em saúde.

Segundo Padilha, em relação aos recursos para a saúde, há disposição de "todos os partidos, independente de ser da base ou da oposição, de avançar em medidas que possam melhorar a gestão da saúde e aumentar o comprometimento de estados e municípios".

Dengue

De acordo com Padilha, no início da gestão a prioridade será o combate à dengue. O ministro afirmou que tomou "medidas para se antecipar ao risco real de epidemia" e que viajou aos estados para articular ações de prevenção com governadores e prefeitos. Segundo ele, o ministério pretende reforçar a mobilização da sociedade e "construir rapidamente uma rede de atenção, do posto de saúde até o pronto-socorro, para atender rapidamente as pessoas com suspeita de dengue".