Financiamento público pode inibir caixa dois

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A maioria dos deputados estaduais avalia que o financiamento público de campanha pode ter efeitos benéficos para minimizar os problemas com caixa dois em campanhas eleitorais. A Gazeta do Povo entrevistou 51 dos 54 deputados estaduais e apurou que 31 parlamentares acreditam que o financiamento público vai inibir essa prática. Uma única deputada, Cida Borghetti (PP), entende que, dependendo das circunstâncias, a reforma política pode vir a acabar totalmente com o caixa dois. Mais céticos, os outros 19 deputados analisam que mesmo com o financiamento público a prática irregular vai continuar a existir.

Para Cida Borghetti, a reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional precisa buscar mudanças efetivas na prática eleitoral. "Na minha opinião, o caixa dois tem de acabar. Para isso, é preciso que seja aprovada a proposta de lista partidária fechada, senão não tem como se falar em financiamento público", afirmou. No sistema de lista fechada, em discussão no Congresso Nacional, os eleitores votam no partido, que apresenta uma lista pré-ordenada.

Já o deputado Valdir Rossoni (PSDB) entende que o financiamento público de campanha é possível de ser implantado se o Congresso Nacional aprovar um sistema eleitoral misto, parte proporcional e parte distrital. "Metade concorre pela lista fechada nos distritos e metade na proporcional. Aí funciona o financiamento público. A ‘lista flexível’ que está sendo discutida no Congresso vai fazer com que os partidos se organizem", disse.

Segundo ele, mesmo com a implantação do sistema proposto o caixa dois não vai acabar, porém, deverá restringir a prática. "Dá uma organizada. Moraliza a situação política", declara. Rossoni afirma ser contra o financiamento público de campanha no sistema atual, por entender que não traria benefícios. "O financiamento público inibe as discrepâncias. Não vai dar para correr aquele rio de dinheiro, com campanhas de R$ 50 mil e outras de R$ 5 milhões. Vai dar para notar a diferença", acredita o deputado Marcelo Rangel (PPS).

A avaliação feita por deputados que não acreditam na eficiência do financiamento público de campanha no combate ao caixa dois é de que o dinheiro gasto em campanha eleitoral – a proposta que tramita no Congresso fala em R$ 7 por eleitor, o que significaria o custo de R$ 880 milhões – poderia ser usado para outros propósitos. Alguns parlamentares entendem que o dinheiro estaria sendo retirado de áreas essenciais como educação e saúde, enquanto outros alegam que os políticos de alto poder aquisitivo não deixarão de utilizar os recursos próprios para disputar eleições.

A organização não-governamental Transparência Brasil distribuiu comunicado informando que não concorda com o financiamento público porque hoje, pelo menos, se sabe de onde vem parte do dinheiro declarado nas campanhas, com a divulgação do nome dos doadores. Com o financiamento público, os interesses em financiar a eleição de um político permanecerão, mas as fontes serão totalmente escusas.