Fiscalização ajuda cidades a gastar de forma eficaz

A fiscalização dos gastos pú­­blicos provoca resultados na melhoria da qualida­­de de vida de uma cidade. É o que sustenta a presidente do Observatório Social de Maringá, Fábia dos Santos Sac­­co. A cidade do Norte do estado tem o segundo melhor Ín­­dice de Desenvolvimento Hu­­mano Municipal (IDHM) do Paraná, indicador que relacio­­na dados de longevidade, educação e renda. Fica atrás apenas de Curitiba. Não por acaso, Maringá foi a primeira cidade a ter um observatório social, que analisa editais de licitação da prefeitura e pede a impugnação daqueles com indícios de irregularidades, como distorções ou sobrepreço. A economia aos cofres públicos já passou dos R$ 50 milhões em oito anos de atuação.

"O que a gente pode afirmar é que depois da intervenção do Observatório, o porcentual de investimentos [da cidade] aumentou. Diminuem os gastos com a máquina e aumentam os investimentos em saúde, educação, etc. Com a fiscalização, passa a sobrar dinheiro", afirma Fábia.

Maringá também apresenta pouca diferença entre a previsão de quanto irá arrecadar e o quanto efetivamente entra nos cofres – indicador de que a cidade se planeja de maneira eficaz, segundo Francisco Xavier Soares Filho, o autor do levantamento sobre orçamento publicado ontem, com exclusividade, pela Gazeta do Povo. O estudo mostra que as prefeituras do estado vem errando muito, e de forma sucessiva, nas previsões de arrecadação de receita. Os erros podem esconder manobras dos prefeitos para manipular o orçamento e direcionar investimentos em benefício próprio.

A diferença entre previsão e arrecadação em Maringá foi de 8%, em média, entre 2006 e 2012, um dos menores entre as 361 cidades analisadas. O bom resultado pode ser reflexo da fiscalização atuante, acredita Fábia. A título de comparação, na cidade de Palmas, que teve o maior número de erros no mesmo período, a diferença ficou em 58,5%.

Só na Universidade Esta­­dual de Maringá (UEM), o Ob­­ser­­vatório Social estima que a economia tenha sido de R$ 535 mil desde o início do acompanhamento. Uma das descobertas é que os pagamentos de obras do restaurante universitário estavam sendo adiantados sem que as etapas fossem concluídas. A denúncia motivou uma apuração do Mi­­nis­­tério Público e fez com a Justiça bloqueasse pagamentos até a regularização.