Fiscalização da CGU aponta prejuízo de R$ 67 mi no Turismo

• 0

Relatório divulgado ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que os convênios e contratos do Ministério do Tu­­rismo com organizações não governamentais (ONGs) podem ter causado prejuízos de R$ 67 milhões aos cofres públicos. Entre os convênios em que a CGU confirmou haver indícios de irregularidades estão dois firmados com uma instituição do Paraná.

Segundo o relatório, o repasse de R$ 5,05 milhões à Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) teria surgido de uma situação irregular, já que a ONG tinha em sua diretoria o próprio deputado que apresentou a emenda solicitando os recursos – o peemedebista André Zacharow – e a sua esposa.

Os convênios foram firmados para a qualificação de profissionais de turismo. Outras irregularidades apontadas pela CGU incluem o fato de o ministério não ter se certificado sobre a capacitação da ONG (que não é especializada em turismo); e a inconsistência no cadastro de profissionais qualificados.

O ministério procurou as pessoas que, segundo a ONG, teriam recebido o treinamento. Em três casos, ouviu dos entrevistados que eles não receberam a capacitação. A CGU também afirmou que foi impossível localizar a maior parte (71,9%) dos 57 profissionais procurados como amostra. Isso indica, segundo o relatório, a má qualidade do registro das atividades.

A reportagem tentou contato com o deputado André Zacharow por telefone para comentar o relatório, mas não conseguiu encontrá-lo.

Levantamento

A CGU vistoriou 54 convênios e cinco contratos do Turismo. O levantamento foi feito em acordos fechados com entidades que receberam recursos do Programa Bem Receber Copa, voltado à qualificação de trabalhadores para o maior evento esportivo do planeta, marcado para 2014, além de programas de promoção turística.

De acordo com os auditores, a análise da documentação apontou a existência de R$ 67.057.540,48 "não justificados". "Esse valor, que representa o possível prejuízo, poderá sofrer variação a partir de esclarecimentos a serem apresentados pelo Ministério do Turismo, após analisar prestações de contas pendentes e corrigir inconsistências observadas em suas bases de dados", informou a CGU. Ao todo, os documentos analisados representam um total de R$ 281,8 milhões fiscalizados.

Interatividade

Qual a sua opinião sobre a fiscalização da CGU nos contratos do Turismo?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor