"Fizemos a nossa parte", diz Lula sobre CPMF

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (19) em seu programa semanal "Café com o Presidente" que o governo já fez a sua parte na negociação para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado.

"Fizemos um acordo com a base aliada, conversamos com a oposição, propusemos reduzir a alíquota, que era quase que uma questão de honra. Isentamos as pessoas físicas para que mais de 30 milhões de pessoas deixem de pagar a CPMF. Portanto, fizemos a nossa parte. Agora eu estou convencido de que os senadores irão fazer a parte deles aprovando a CPMF", afirmou Lula.

O presidente cobrou "responsabilidade" dos senadores. "Acho normal que os senadores queiram negociar, acho normal que algumas pessoas se coloquem contra qualquer tipo de imposto, mas também acho normal que as pessoas tenham responsabilidade na hora de votar e saibam o que significam os R$ 40 bilhões no orçamento da União", disse o presidente.

Na última semana, o presidente Lula descartou fazer mais concessões para aprovar a prorrogação da CPMF. O governo concordou em reduzir a alíquota da CPMF, hoje fixada em 0,38%, para 0,36% já em 2008, chegando a 0,30% das movimentações financeiras em 2011. O impacto na receita da União até 2011 chegará a R$ 20 bilhões, segundo estimativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Lula ressaltou que é importante avaliar as conseqüências que a falta da arrecadação da CPMF pode causar, em especial da área da saúde. Segundo o presidente, 40% do orçamento do Ministério da Saúde vêm do dinheiro da arrecadação. "Ao longo dos últimos dez anos - de 1997 a 2007 -, a CPMF se constituiu a mais importante fonte de recursos para o Ministério da Saúde".

O presidente citou números de internações, consultas e exames realizados Sistema Único de Saúde (SUS) para reforçar a importância da contribuição. "Eu quero saber quem vai explicar para os prefeitos do Brasil, para os governadores do Brasil e para os pacientes do SUS a hora que não tiver o dinheiro para fazer essa quantidade de atendimento que eu acabei de citar (...) está na hora de as pessoas pensarem um pouco no Brasil ao invés de pensarem apenas nas próximas eleições ou pensarem em marcar posições."