“Foi um erro acabar com a reeleição”, diz pai da proposta

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Autor da emenda constitucional que permitiu a reeleição no Brasil, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), considerou que foi um erro acabar com essa possibilidade, na contramão da maioria esmagadora dos 452 deputados que votaram pelo fim da reeleição na noite de quarta-feira (27). “Foi um erro [acabar com a reeleição]. O período de reflexão de 17 anos é curto”, argumentou Mendonça Filho, lembrando que a reeleição foi aprovada em 1997, mas passou a ser aplicada em 98, dentro do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Eu acho que o Brasil é um país que não deixa a consolidação das ideias acontecer”, disse ele.

Quando foi criada, a PEC da Reeleição também foi aprovada por esmagadora maioria na Câmara. Foram 369 votos a favor e 111 contrários. Naquela época, o PT (com uma bancada de 51 deputados) votou integralmente contra a mudança. Dessa vez, os petistas mantiveram a coerência histórica de votaram maciçamente pelo fim da reeleição. Os argumentos do deputado a favor da reeleição continuam os mesmos. Com a possibilidade de reeleição, o governante tem capacidade de traçar metas e executar programas no médio prazo, o que beneficia a população. E se ele for um mau governante, não ganha a possibilidade de continuar seu projeto. “Sem reeleição, por exemplo, um presidente não vai propor uma reforma na Previdência, porque isso não tem impacto no curto prazo. Na Educação também há vários projetos que são de longo prazo”, argumenta.

Mendonça Filho acredita que a conjuntura política e o jogo de conveniências para aprovar outros pontos da Reforma Política pesaram a favor do fim da reeleição. “O ambiente da reeleição da presidente Dilma Rousseff, que tem sido bastante contestada, desfavoreceu o instituto da reeleição”, afirmou o líder do DEM, lembrando que a petista ganhou por uma margem pequena de votos e enfrenta agora um início de governo turbulento.

Tese

O deputado também considera um erro aqueles que votaram sob o argumento de que a reeleição serve de garantia para os governantes que estão no poder. “Essa ideia de que a reeleição significa uma recondução obrigatória é um erro.” Para contrariar essa ideia ele usa o próprio exemplo. “Eu era governador em 2006 e não consegui me reeleger. E não era por baixa popularidade. Tinha a ver com a onda Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito em 2006], que era particularmente muito forte no Nordeste”, explica Mendonça Filho.

O líder reconhece, porém, que a máquina governamental funciona como uma grande vantagem eleitoral para quem busca a reeleição Desde que foi instituída a reeleição, porém, todos os presidentes da República conseguiram se reeleger. A tendência, segundo ele, é que o fim da reeleição também seja aprovada no Senado quando chegar lá, mas faz uma ressalva. “Vai ser difícil mudar o tamanho dos mandatos e ainda fazer a coincidência das eleições, porque seria necessário aumentar o tamanho do mandato dos deputados para cinco anos e ver o que fazer com o mandato dos senadores. É complicado diminuir de oito para cinco anos ou aumentar para dez anos”, argumenta.

Para ele, se não houver um acordo em torno disso o fim da reeleição pode naufragar ou ir adiante sem ampliar os mandatos do Executivo para cinco anos.