Um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de hábeas-corpus para recorrer em liberdade da sentença que o condenou a dez anos de prisão em regime fechado. Rainha foi condenado no fim de outubro por incêndio criminoso e furto qualificado durante a invasão, em 2000, de uma fazenda em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema. Rainha está foragido desde a decisão, assinada pelo juiz de primeira instância Maurício Ferreira Fontes.
O pedido de Rainha foi feito no último dia 18 e deverá ser julgado em breve pelo ministro do STJ Paulo Medina. Os advogados argumentaram que a decisão judicial da primeira instância de São Paulo desrespeitou a Constituição Federal, pois negou ao líder do MST o direito de recorrer da sentença em liberdade. Para a defesa, o réu só deveria ser preso após serem esgotadas todas as possibilidades de recurso judicial da condenação.
-
Impasse sobre guerras ofusca agenda de Lula no G20 para combater a fome e taxar super-ricos
-
Decisão do STF de descriminalizar maconha gera confusão sobre abordagem policial
-
Enquete: na ausência de Lula, quem deveria representar o Brasil na abertura da Olimpíada?
-
“Não são bem-vindos a Paris”: delegação de Israel é hostilizada antes da abertura da Olimpíada
Deixe sua opinião