Em 8 anos, patrimônio de Costa chegou a R$ 10,8 milhões
Em oito anos, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa aumentou seu patrimônio legal de R$ 1,2 milhão para R$ 10,8 milhões, segundo relatório da Receita Federal feito a pedido da Justiça nos processos da Operação Lava Jato. O aumento foi registrado entre 2005 e 2013. Só em 2012, segundo o relatório, o crescimento de bens, sem justificativa, foi de R$ 2,5 milhões.
A Receita chama atenção para a justificativa de aumento patrimonial apresentada por Costa em suas declarações com aportes de capital recebidos de sua empresa e do empréstimo em 2012 de R$ 1,9 milhão por um amigo que trabalha com seu genro, também alvo da Lava Jato.
Como Costa, todos os alvos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal tiveram suas vidas patrimoniais e comerciais devassadas. A maior parte deles teve seus sigilos fiscal, bancário e telefônico quebrados com autorização do juiz Sérgio Moro, para que se pudesse dimensionar quanto do valor desviado virou bens para ocultar a origem ilícita do dinheiro.
Com 11 ações penais abertas e outros 140 inquéritos em fase de pré-apuração, fala-se em R$ 10 bilhões desviados por Costa, pelo doleiro Alberto Youssef e os demais réus. Costa já aceitou devolver sua lancha de R$ 2 milhões, um terreno em Mangaratiba, no Rio, e o dinheiro escondido em contas na Suíça, cerca de US$ 26 milhões. O total chega a R$ 70 milhões.
Em outro documento da Receita, feito para a Lava Jato, foram listadas 18 empresas ligadas ao ex-diretor da Petrobras apenas duas registradas em seu nome. A Costa Global, por exemplo, aberta em 2012, registrou no ano seguinte rendimento tributável de R$ 6,1 milhões. A Receita registrou ainda que valores anotados na contabilidade da empresa, como os pagamentos vinculados a Alberto Youssef, não aparecem nas declarações oficiais.
R$ 165 milhões é o valor que será devolvido aos cofres públicos com a delação premiada de três suspeitos de envolvimento no esquema. O valor crescerá caso mais pessoas acertem a delação premiada.
Os investigadores da Operação Lava Jato calculam que vão recuperar R$ 500 milhões com acordos de delação premiada formalizados até março do próximo ano, quando devem se encerrar os trabalhos da força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga o esquema de corrupção, desvios de recursos e pagamento de propinas na Petrobras.
O valor é referente à parte que um grupo de dez pessoas que decidiu colaborar com as investigações ou ainda negocia os termos do acordo de delação deverá devolver aos cofres públicos após negociações com a Justiça.
A recuperação é dada como certa pelos procuradores e significará o maior valor já devolvido aos cofres públicos na história do país. O montante corresponde a 11 vezes de tudo o que já foi ressarcido desde 2004, quando o Ministério da Justiça criou um órgão para tratar da recuperação de ativos. Nessa conta não entra quanto os políticos a quem o esquema beneficiava teriam recebido de propina.
As autoridades com foro privilegiado só poderão ser investigadas após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a investigação envolvendo deputados e senadores, que tramita em segredo de Justiça, está há um mês no gabinete do ministro Teori Zavascki sem movimentação. Conforme afirmou em depoimento o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a maior parte do dinheiro era loteada entre PT, PP e PMDB. O PT ficava com até 3% do valor dos contratos superfaturados.
Do braço operacional do esquema, três pessoas vão devolver R$ 165 milhões em troca de eventual redução de pena. Costa, o primeiro a firmar um acordo de delação, comprometeu-se a devolver cerca de R$ 70 milhões valores mantidos em contas e referentes a investimentos no exterior.
O doleiro Alberto Youssef, considerado peça central do esquema, se comprometeu a devolver cerca de R$ 55 milhões. Terceiro a firmar o acordo de delação, o executivo Júlio Camargo (que agia em nome da Toyo Setal, empresa com contratos com a Petrobras) se comprometeu a devolver R$ 40 milhões.
O empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, também da Toyo Setal, é o quarto a fazer delação premiada, mas ainda não se sabe o valor de ressarcimento. Os R$ 500 milhões seriam atingidos com novas delações.
As investigações revelaram um esquema extremamente organizado a taxa de propina era cobrada sobre toda a obra, e não parte dela. Segundo os investigadores, nem sempre os executivos recebiam mais propina, pois gerentes tinham mais poder de segurar um contrato ou pagamentos do que seus superiores.
Joias, relógios caros e obras de arte foram apreendidos
Coleções de caros relógios, caixas de joias, obras de arte avaliadas em US$ 3 milhões, como um original de Di Cavalcanti, uma lancha de R$ 2 milhões, um helicóptero, um jato, Porsches e muito dinheiro em espécie, entre dólares, euros e reais. É o que revelam os autos de apreensão da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), que investiga um esquema de fraudes na Petrobras entre 2004 e 2014.
Parte desses itens apreendidos pela PF poderá ser usada pelas autoridades para ressarcir os cofres públicos do rombo causado pelo esquema. Com quatro delações premiadas formalizadas até agora, a Justiça assegurou a devolução de R$ 165 milhões.
O doleiro Alberto Youssef, um dos alvos centrais da operação, tinha em seu apartamento em São Paulo uma coleção de relógios, canetas e joias. São 11 relógios da marca Suíça Rolex, um deles com pedras preciosas, nove Hublots, dois Montblanc, dois Breitling, dois Cartier, um Vacheron, um Chopard e um Baume & Mercier. Há ainda uma coleção de canetas Montblanc e Cartier, joias e pedras preciosas.
Na casa da doleira Nelma Kodama, ex-namorada de Youssef e já condenada a 18 anos de prisão, foi apreendida uma coleção de 16 obras de arte, entre elas um Di Calvanti, um Iberê Camargo, dois Cícero Dias e um Renoir falso. Os quadros estão no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Ela também teve apreendido um Porsche Cayman 2011, que registrou em nome de um "laranja", comprado por R$ 225 mil. Quando foi presa, em março, ela tentava embarcar para a Itália com R$ 200 mil na calcinha.
O doleiro Carlos Alexandre Rocha, que atuava como "mula" de Youssef, anotava tudo em agendas Louis Vuitton. Apesar de declarar rendimento de R$ 18 mil à Receita e nada de patrimônio, em novembro do ano passado, sem saber que sua conversa era monitorada, ele trata da compra de um veículo da marca Camry. No diálogo, ele diz que havia comprado "US$ 100 mil em relógios". Foram apreendidos quatro relógios Hublot avaliados em cerca de R$ 200 mil.
Núcleos
A investigação do esquema de corrupção na Petrobras foi dividida em núcleos, como nas investigações do mensalão. Há os núcleos do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa; de Renato Duque (ex-diretor de Serviços); e de Fernando Soares, que atuaria como lobista. Duque tem ligações com o PT e foi acusado por Costa de desviar recursos para irrigar os cofres do partido.