Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato se baseiam em cinco depoimentos para colocar o ex-presidente Lula como “mandante máximo” do esquema de corrupção apresentado na coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de corrupção transcende a operação. “É a propinocracia, o governo baseado na propina”, explicou o procurador Deltan Dallagnol.
Entenda o conceito de “propinocracia”, usado pelo MPF
Para a Lava Jato, depoimentos do ex-deputado Pedro Correa (PP), do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT), do lobista Fernando Soares, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Nestor Cerveró e do empresário Fernando Schahin corroboram a tese de que o ex-presidente era o líder do esquema. “Tais depoimentos revelam que Lula sabia do esquema criminoso e comandava esse esquema”, disse Dallagnol.
Pedro Correa (PP) disse em colaboração premiada que para angariar governabilidade o ex-presidente Lula distribuiu cargos no governo que eram estratégicos e disputados. “Em casos estratégicos ou disputados quem dava a palavra era Lula, pessoalmente. Era ele quem decidia”, teria dito o ex-deputado. Quando Paulo Roberto Costa assumiu a diretoria de Abastecimento, Lula sabia que a finalidade era a arrecadação de propina, segundo Correa. “Lula tinha ciência inequívoca que o interesse do PP era arrecadar propinas na diretoria de Abastecimento”, disse o delator. “Em suma, Pedro Correa afirmou que Lula sabia do esquema, tinha o conhecimento e dele se beneficiava”, disse Dalagnol.
O senador Delcídio do Amaral disse que Lula discutia com bancadas os nomes dos diretores da Petrobras. O ex-senador disse que Lula sabia “como as coisas funcionavam” e “não há como negar que Lula sabia que os diretores indicados politicamente angariavam recursos para os partidos políticos que lhe davam sustentação”.
Já Cerveró, Soares e Schahin deram detalhes sobre a contratação da Construtora Schahin pela Petrobras como forma de quitar um empréstimo do Banco Schahin ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em depoimento ao juiz federal Sergio Moro sobre o empréstimo, Fernando Schahin afirmou que o pagamento estava “abençoado por Lula”.
O operador Fernando Soares disse que ouviu do pecuarista José Carlos Bumlai que Lula recompensou Nestor Cerveró por ter direcionado a contratação da Schahin com um cargo na BR Distribuidora. O ex-diretor teria confirmado a versão do operador.
14 evidências
Os depoimentos fazem parte de um conjunto de 14 evidências apontadas pelo MPF que mostrariam Lula como chefe do esquema. A primeira evidência foi o que a força-tarefa denominou “propinocracia”: a distribuição de propina a fim de garantir a governabilidade, a perpetuação no poder e o enriquecimento. A segunda evidência seria a “governabilidade corrompida”, ou seja, a distribuição de cargos para fins de arrecadação de propina.
O MPF também destaca o poder de decisão de Lula como evidência. “Só o poder de decisão de Lula fazia a estratégia de governabilidade corrompida viável. Lula estava no topo da pirâmide do poder, competindo-lhe nomear os altos cargos da administração federal”, diz o MPF. Outro argumento da força-tarefa é que o esquema precisava de uma liderança partidária para funcionar e garantir a perpetuação do PT no poder. Essa liderança é atribuída ao ex-presidente Lula.
Além disso, o MPF lista uma série de investigados nos esquemas da Lava Jato e do mensalão que eram próximos a Lula, como o ex-ministro José Dirceu, os ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Delúbio Soares, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-presidente do PT José Genoíno. Os procuradores também alegam que o mensalão e a Lava Jato tinham os mesmos objetivos e eram “duas faces da mesma moeda”.
A continuidade do esquema mesmo após a prisão de Dirceu também é um argumento usado pela força-tarefa para apontar Lula como chefe do esquema. “Lula era o elo comum necessário para as duas máquinas que faziam o esquema rodar: a do partido e a do governo”, explicam.
Segundo o MPF, as evidências também apontam que Lula enriqueceu ilicitamente com o esquema, “o que demonstra que tinha, mais do que conhecimento, um papel central”. Os procuradores alegam que ele foi o maior beneficiado pela corrupção, já que tornou-se politicamente e economicamente forte. Para o MPF, a expressividade do esquema “só é compatível com o seu comando por Lula”. A força-tarefa também argumenta que a reação de Lula e sua defesa frente às investigações é uma evidência do seu relevante papel no esquema.
Outro lado
Para a defesa de Lula, “a denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato”. “Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova”, ressaltam os advogados de Lula.