Fracassa tentativa de acordo na Câmara

Fracassou a tentativa de acordo entre governo e oposição na Câmara dos Deputados para impedir a obstrução das votações por conta da polêmica sobre a instalação ou não da CPI do Tráfego Aéreo.

Em rápida reunião nesta manhã no gabinete do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), os partidos de oposição (PFL, PSDB e PPS) avisaram que não abrem mão da CPI e que tentarão impedir que a Câmara trabalhe enquanto a comissão não for criada.

"Vamos obstruir até jogo de futebol entre deputado casado e solteiro. Vamos transformar num inferno a vida do governo. Estamos defendendo um princípio democrático", disse o líder do PFL, Ônyx Lorenzoni (RS).

A decisão de tentar impedir o andamento das votações na Câmara foi tomada pela oposição depois do pedido de liminar que PSDB, PFL e PPS fizeram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda para garantir a instalação da CPI. O Supremo ainda não se manifestou.

A oposição recorreu ao Supremo porque a base governista conseguiu na semana passada, em votação em plenário, suspender a CPI temporariamente até que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise sua criação, o que deve ocorrer até quinta-feira (15).

Chinaglia lamentou a falta de acordo. "Era nossa intenção chegar a um acordo. Como a oposição vai obstruir as votações, teremos uma longa sessão nesta terça", disse. "É uma disputa política, tem legitimidade. É uma maneira de se fazer política. A obstrução atrasa as votações, mas não as impede", afirmou.

Para obstruir, a oposição tentará usar artifícios regimentais, como, por exemplo, apresentar requerimentos para adiar votações, esvaziar sessões para impedir o quórum, entre outras coisas. A estratégia, segundo a oposição, não atingirá somente o plenário, mas também comissões.

"É um desespero. Nós queremos votar o que está na pauta", disse o vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS). A base governista aposta na maioria que tem em plenário para desmontar a operação montada pela oposição. Propostas ameaçadas

A postura anunciada pela oposição ameaça, por exemplo, a votação de duas medidas provisórias, uma que trata do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) e outra sobre a ocupação de imóveis por pessoas carentes, a emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Congresso e projetos selecionados pela bancada feminina na Câmara.

A obstrução também pode impedir que a CCJ vote nesta terça um projeto sobre segurança pública, que dobra o período de reclusão em regime disciplinar diferenciado (RDD) a presos ligados a facção criminosa. "Estou preocupado", disse o relator do projeto, Roberto Magalhães (PFL-PE), ao ser informado pelo líder de seu partido que a intenção é evitar qualquer votação nesta semana.