O deputado federal Fernando Francischini (SD-PR) apresentou um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). No pedido, apresentado no fim da semana passada, o parlamentar acusa a presidente de crime de responsabilidade, entre outras coisas, pelas pedaladas fiscais, pelo uso de recursos ilícitos em campanha eleitoral e até mesmo por declarações dadas pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido, agora, aguarda deliberação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que pode acatá-lo, dando início ao processo de impeachment, ou rejeitá-lo. Desde o início do ano, mais de 30 pedidos foram apresentados – e nenhum deles foi acatado por Cunha. Curiosamente, Francischini é um dos principais defensores do presidente do Legislativo, alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara por manter contas na Suiça sem declarar à Receita Federal.
Na denúncia apresentada por Francischini, são elencados cinco indícios de crimes de responsabilidade. Os dois primeiros tratam da relação do governo federal com movimentos sociais. O deputado acusa Lula e Freitas de atentarem, com o consentimento de Dilma, para uma “guerra civil” ao falar em “pegar em armas” para defender o governo. Ele trata, ainda, como uma “tentativa de obstruir” movimentos contrários à presidente.
Francischini acusa, também, o governo de ter usado dinheiro público para “para proferir discursos a favor da manutenção da Representada no cargo, contra o seu impedimento”, utilizando recurso público. Neste caso, ele cita o evento Marcha das Margaridas, que ocorreu em agosto desse ano, e recebeu recursos do BNDES, da Caixa Econômica Federal e da Itaipu Binacional.
Além disso, o deputado cita o recebimento de R$ 13 milhões, por parte da campanha de Dilma, de doações ilícitas e o fato de Dilma ser presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando ocorreu a compra da Refinaria de Pasadena. Por fim, Francischini responsabiliza a presidente pelas pedaladas fiscais e cita o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) das contas de 2014 – na ocasião, foi recomendada a rejeição das contas.
A reportagem procurou o deputado para que ele comentasse o pedido de impeachment, mas não teve sucesso.
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