Fruet chuta o balde

O prefeito Gustavo Fruet não parece preocupado em se reeleger: o aumento, numa paulada, da tarifa de ônibus de R$ 2,85 para R$ 3,30, e mais a confusão armada com a desintegração tarifária das linhas metropolitanas são fatos mais do que suficientes para o eleitorado, frustrado com as esperanças que depositou nele em 2012, prefira não renovar seu mandato em 2016.

Para sustentar a hipótese de que Fruet despreza a possibilidade de permanecer no cargo, há que se pensar que sua atitude de chutar o balde tenha sido obra do seu senso de responsabilidade com o interesse público. Isto é, ao invés de inventar moda e tomar medidas "populares" para evitar o aumento, optou pela preservação de outras prioridades.

Ele poderia, por exemplo, pegar a planilha do transporte coletivo e passar a tesoura em alguns itens. Preferiu não fazer isso por duas razões: a planilha é peça constante do contrato que o município firmou em 2010 (gestão do então prefeito Beto Richa) com os consórcios do transporte coletivo. Segundo, porque o corte unilateral de qualquer item imediatamente leva os consórcios à Justiça, onde sistematicamente ganham as causas e tudo fica como está.

Já aconteceu isso no começo de 2014, quando Fruet foi à Justiça para pedir-lhe que considerasse ilegais dez itens da planilha, alguns deles referentes a tributos devidos exclusivamente pelas empresas, mas embutidos na tarifa. Quem paga o IPVA dos ônibus e o imposto de renda sobre o lucro dos consórcios é o usuário. O sindicato dos empresários recorreu, ganhou a pendenga e tudo continuou nos termos do contrato, ainda que injustos.

Como já se viu no caso do pedágio, por exemplo, não existe aquela coisa de "baixa ou acaba". Ou se respeitam os contratos até que a Justiça reconheça que eles contêm ilegalidades, ou o poder público arca com subsídios para não deixar a passagem subir tanto quanto preveem as cláusulas firmadas. Ou, em hipótese extrema, os usuários pagam o valor cheio da passagem.

Fruet ficou no meio termo: nem o passageiro pagará tarifa cheia nem o orçamento municipal será sacrificado com subsídios maiores e impagáveis, que subtraem recursos da prestação de outros serviços essenciais, como saúde e educação.

Mas, para poder ficar no "meio termo", adotou uma solução radical ao se recusar a cobrir a parte dos custos de manutenção da rede metropolitana que cabe ao estado. Jogou este abacaxi para o governador Beto Richa, a quem legalmente compete administrar as linhas intermunicipais. No fundo, entretanto, a inteligência que há décadas inspirou a integração metropolitana do transporte foi abandonada. Isto é, houve um retrocesso no tempo de difícil superação.

Culpa apenas do prefeito? Não estritamente. Ela deve ser dividida em pelo menos três momentos históricos: (1) aquele de 2004, quando o então prefeito e hoje governador baixou as tarifas para aquém dos custos reais por motivos eleitorais e gerou o ovo da serpente que ainda hoje dá crias; (2) o de 2010, quando ocorreu a licitação e se firmou com os empresários do transporte um contrato lesivo para os usuários; e (3) o momento atual, quando o governo estadual, com as finanças tão quebradas quanto as municipais, tergiversa quanto ao seu dever de responder pelas linhas intermunicipais.

Desculpas existem dos dois lados, mas todas caem no colo da parte mais indefesa do sistema – a população que paga, além da passagem, muitos impostos; e a economia em geral, que não funciona se o transporte parar ou não for bom. Lembrem-se: a Associação Comercial do Paraná calculou em R$ 500 milhões o prejuízo causado pelos dois dias da greve do ônibus no mês passado.

A propósito: o comércio reclamou do prejuízo que teve em dois dias de greve, mas este prejuízo – meio bilhão de reais – é metade do que custa o transporte um ano inteiro. Entretanto, desconhecem-se sugestões ou iniciativas do empresariado para evitar que greves se repitam indefinidamente. Sem contar a culpa dos próprios empresários do transporte, que pensam mais nos lucros do que na responsabilidade social da atividade que exercem.

Enquanto isso, aparentemente alheios à realidade, promotores e supostos defensores da economia popular dão-se a palpitar interminavelmente – como se tivessem soluções a oferecer.

Para finalizar, anote-se: motoristas e cobradores querem aumento salarial este mês de 17%, muito acima da inflação e com impacto sobre a tarifa que acaba de ser reajustada. Teremos nova greve?

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