O relatório parcial do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator de movimentação financeira da CPI dos Correios, propõe o indiciamento do empresário Marcos Valério de Souza e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e apresenta dez argumentos para contestar a versão dos empréstimos feitos pelos bancos BMG e Rural ao PT. Antes da divulgação do relatório, Fruet disse que Valério deve responder por seis crimes: fraude contábil e processual; lavagem de dinheiro; falsidade ideológica; tráfico de influência; crime contra a ordem tributária; e crime contra a ordem financeira. Delúbio deve responder por crime eleitoral e tráfico de influência.
O relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PSDB-PR), que também assina o documento, disse que fez uma revisão parcial do relatório e que está absolutamente convencido de que os empréstimos para o PT e aliados não existe. Entre os dez argumentos que o convenceram de que houve simulação dos empréstimos, o relator questiona o fato de uma agência de publicidade tomar empréstimos bancários pagando juros e repartir o dinheiro com partidos políticos sem assinar sequer um contrato.
Além disso, o relator destaca divergências contábeis na contabilidade da DNA Propaganda e ressalta que pelo menos um empréstimo do Rural ao PT, no valor de R$ 3 milhões, foi renovado dez vezes. Outro empréstimo, feito pela SMP&B, foi prorrogado seis vezes e só passou a ser cobrado judicialmente após instalação de CPI dos Correios, em 9 de junho deste ano.
Segundo o relatório, as vultosas operações financeiras feitas pelo BMG são incompatíveis com uma gestão responsável, tanto que o Banco Central determinou o rebaixamento da classificação desses empréstimos em face de seu difícil recebimento. O relatório também cita o caso da Visanet, empresa da qual o Banco do Brasil tem mais de 30% de participação, que mostraria a transferência de recursos públicos para o valerioduto.
"A escrituração contábil dos empréstimos não demonstra sua veracidade. Ao contrário, sua análise comprova a ocorrência de atos incompatíveis com a lei", diz o texto.
O relatório cita como fontes de recursos do valerioduto o Banco do Brasil e empresas associadas. Outras possíveis fontes, segundo o documento, são as próprias empresas de Marcos Valério, cujos contratos com o poder público foram auditados e prorrogados e que ganhariam outras concorrências do governo federal com recursos de médio e longo prazo por meio da apropriação de comissões.
"Isso sem falar na possibilidade de sobrepreço do serviço prestado, ou mesmo de remuneração sem devida prestação de serviços", diz o documento.
O relatório também aponta como possíveis fontes do valeorioduto o BMG e o Rural, bancos que tiveram no empresário um facilitador para conseguir benefícios no governo, além de empresas privadas com interesse no governo que contrataram as agências, a corretagem de investimentos de fundos de pensão e recursos oriundos do exterior.
Os deputados Carlos William (PMDB-MG) e Maurício Rands (PT-PE) pediram vista do relatório de Fruet. Eles terão cinco dias úteis para análise do documento, que deve ser votado possivelmente na sexta-feira, dia 17. Na próxima quinta-feira, o sub-relator de contratos da CPI, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), também apresenta um relatório, que deve ser votado junto com o de Fruet.
Já a senadora Ideli Salvatti (PT-RS) disse que o relator de Fruet é parcial, já que se centrou nas operações das empresas de Valério nos anos de 2003 e 2004. Segundo ela, teria sido importante ter incluído as operações das empresas de Valério em 1998 para ajudar a campanha do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais.
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