O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), está cumprindo promessas de campanha e investindo mais nas áreas de educação e saúde. Em contrapartida, as despesas com urbanismo, área pela qual a capital paranaense ficou mundialmente famosa, têm caído gradativamente desde 2013.
Segundo os dados disponíveis no Tesouro Nacional, a área de urbanismo era a estrela do orçamento de Curitiba desde 2000. Nas gestões de Cassio Taniguchi (1997-2005), a área chegou a representar 36% das despesas totais. Beto Richa (2005-2010) e Luciano Ducci (2010-2012), reduziram um pouco o percentual gasto, mas o urbanismo continuou sendo a área com mais recursos.
INFOGRÁFICO: acompanhe o perfil dos gastos públicos nas diferentes gestões da prefeitura
A partir de 2013, o urbanismo perdeu terreno em relação às despesas totais. Segundo os relatórios de despesas liquidadas por função, a área representou 25% dos gastos daquele ano; 21% em 2014; e 17% em 2015. Parte disso é explicado pela desintegração financeira da Rede Integrada de Transporte, no começo do ano passado.
LEIA MAIS: Crise, dívida e “ressaca” pós-Copa justificam baixa em investimentos, diz prefeitura
Por outro lado, a educação, que entre 2000 e 2011 respondia por 13% a 16% das despesas totais, aumentou a participação para 19,5% em 2015. Os dados de despesa por função diferem daqueles previstos no orçamento municipal – a peça orçamentária deste ano prevê destinação de 30% das receitas para a educação.
As despesas com saúde também cresceram na gestão Fruet. Em elevação desde o mandato de Ducci, quando chegaram a 21%, passaram a 25% em 2015.
Para o historiador e urbanista Irã Dudeque, professor na UTFPR, a mudança orçamentária em Curitiba se fazia necessária para “equilibrar” os serviços prestados pela prefeitura. “Se tradicionalmente foi feito um investimento grande em urbanismo, chega um ponto em que grandes aportes não são mais necessários. Não adianta manter apenas o urbanismo e deixar as outras variáveis deficitárias”, opina.
Vias públicas
A manutenção das vias públicas de Curitiba também vem sofrendo cortes nos últimos anos. Segundo o superintendente da Secretaria de Finanças, José Carlos Marucci, a prefeitura optou por priorizar projetos sociais. “Em um momento de crise, em que as pessoas perdem emprego, deixam de usar plano de saúde, precisam do posto e da escola pública.”, afirma.
A superintendente de Planejamento da prefeitura, Ana Jayme, também defende a opção da atual gestão. “Investir em políticas sociais gera um capital humano que vai acabar contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade”, afirma.
Apesar de Curitiba ser reconhecida mundialmente pelas inovações em urbanismo, Dudeque diz que não é “nenhuma tragédia” a redução de investimentos na área.
Descaso
O consultor em gestão pública Sir Carvalho explica que é uma estratégia política escolher um caminho para se diferenciar de antecessores no cargo. Ele critica, porém, o que considera um descaso com projetos estruturantes. “Por se tratar de uma capital de referência mundial em urbanismo, acredito que redução de investimentos na área levam a uma perda da qualidade de vida. A falta de cuidado é visível”, diz ele, que é presidente da organização Vigilantes da Gestão.
Para Carvalho, ainda que a prefeitura priorize o investimento em áreas prioritárias, as reclamações nas áreas de saúde e educação não diminuíram. “O sistema de saúde, de forma geral, tem remunerado equipamentos terceirizados e elevando as despesas na área, mas isso não reflete necessariamente na qualidade do atendimento”, observa. Ele avalia que o poder público deveria deixar de lado a manutenção de atividades econômicas (como a administração da rodoviária e de cemitérios, entre outros) para se dedicar aos serviços essenciais e estratégicos.
Crise, dívida e “ressaca” pós-Copa justificam baixa em investimentos, diz prefeitura
Segundo o secretário de Planejamento e Administração de Curitiba, Fábio Dória Scatolin, 2015 foi um ano de escassez de investimentos após as obras de mobilidade da Copa do Mundo de 2014. A dívida herdada da gestão anterior e a recessão no Brasil também afetaram a arrecadação municipal, argumenta. “A expectativa é que o final do poço seja este ano, 2016, para a economia voltar a crescer em seguida”, afirma.
A prefeitura está captando recursos em instituições internacionais e desembolsando dinheiro próprio para tocar projetos na área de mobilidade, diz Scatolin. Ele cita obras na Linha Verde, Corredor BRT Leste-Oeste, trajeto do Inter 2 e outras obras viárias.
O superintendente da Secretaria de Finanças, José Carlos Marucci, afirmou que a gestão de Gustavo Fruet enfrentou um cenário adverso, com aumento de inflação e queda do Produto Interno Bruto (PIB). Como os contratos do poder público são todos corrigidos pela inflação, e por isso há dificuldade para cortar despesas. “A variável investimento acaba sofrendo porque é onde é possível cortar gastos em momento de crise”, diz.