A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pela prefeitura de Curitiba para a Câmara Municipal nesta semana mostra que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) prevê terminar seu mandato com mais um déficit primário nas contas. Caso a previsão se confirme, esse seria o quarto déficit em quatro anos.
O déficit de 2016, último do atual mandato, está previsto em R$ 171 milhões. Se confirmado, será maior do que o deste ano (de R$ 117 milhões, segundo estimativa) e menor do que o dos dois primeiros anos da gestão (R$ 331 milhões em 2013 e R$ 190 milhões em 2014). Somados, os quatro déficits chegam a pouco mais de R$ 800 milhões.
Para o próximo mandato, seja quem for o prefeito, a previsão enviada à Câmara é de que os déficits continuem existindo e, na verdade, se aprofundem. Em 2017, a previsão, segundo a LDO, é de déficit de R$ 246 milhões. E em 2018, de R$ 302 milhões.
Os déficits são calculados com base em uma conta simples que compara despesas primárias e receitas primárias. Ou, basicamente, quanto entra e quanto sai do caixa do município em um determinado período, sem levar em conta o pagamento de dívidas consolidadas.
Procurada, a prefeitura afirma estar trabalhando para resolver esse problema fiscal. Como vem fazendo desde o princípio da gestão, a administração Fruet coloca boa parte da culpa no mandato anterior, dizendo ter assumido “com um alto endividamento de curto prazo”. Diz ainda que a situação econômica do país não facilitou. “Mesmo com esse cenário houve uma ação, desde 2013, para redução desse déficit e é o que está acontecendo neste momento”, diz a nota.
Segundo a prefeitura, nos dois primeiros anos “a arrecadação dos tributos municipais e as transferências estaduais e federais ficaram abaixo da previsão”. “Em 2014, a estimativa de receita era baseada na expectativa de crescimento de 3,23% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 5,9% de inflação no ano, o que não aconteceu. A taxa de variação do PIB ficou em 0,1%, com uma taxa inflacionária maior que a esperada”.
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