Funai diz que Aracruz invadiu área indígena

A disputa por 11 mil hectares de terra no norte do Espírito Santo chega nesta segunda-feira a um momento importante. O procurador-geral da Fundação Nacional do Índio (Funai), Luiz Fernando Villares, vai entregar um parecer sobre o caso. A área, no município de Aracruz, é motivo de disputa entre 2 mil indígenas e a maior empresa de celulose de eucalipto, Aracruz, responsável por um terço da produção mundial.

O parecer prévio da Funai reafirma que a área pertence aos povos indígenas Tupiniquim e Guarani. O documento teve de ser elaborado porque a Aracruz Celulose contestou judicialmente a demarcação das terras. Dos 18 mil hectares concedidos originalmente aos índios, a empresa diz ter direito a 11 mil.

Os argumentos da companhia foram considerados "muito frágeis" pelo procurador.

- A Aracruz fala que não existe ocupação indígena na área porque quem ocupa é a empresa - afirma Villares, contestando a versão da empresa - Foi a expulsão dos índios, o que não justifica e nem legitima a propriedade da Aracruz hoje - contesta o procurador.

Na petição de 400 páginas que enviou à Funai, a Aracruz argumenta que tem direito às terras, por ocupá-las há cerca de 50 anos.

- Mas já é uma jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), que a ocupação tradicional não pode ser interrompida por uma expulsão dos índios do lugar. Se lá atrás, eles foram expulsos do seu território, essa ocupação ainda continua, mesmo que não seja verificada fisicamente - explica Villares.

Segundo levantamento da procuradoria da Funai, nas décadas de 50 e 60, o governo do Espírito Santo expropriou as terras, que eram ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas. A área foi repassada à Aracruz, que começou a plantar eucaliptos.

- Na verdade a Aracruz, como particular, comprou uma terra que era indígena - conta Villares.

A Aracruz divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira, na qual afirma que as aquisições de terras no norte capixaba foram feitas diretamente dos seus legítimos proprietários, "de acordo com documentação comprobatória da cadeia fundiária". De acordo com a Aracruz, os índios tupiniquins ocupavam uma região a 140 quilômetros de distância da área reivindicada.

Segundo o pronunciamento, "a Aracruz, desta forma, adquiriu suas terras com total legitimidade e jamais tomou ou utilizou indevidamente terras indígenas ou de qualquer outra comunidade". A empresa também alega que a Funai só iniciou processo de identificação de índios no Espírito Santo em 1975, cerca de dez anos após a Aracruz começar a comprar terras na região.

Mas os documentos apresentados pela Aracruz Celulose são contestados pelos indígenas, que não vêem os papéis como garantia de propriedade das terras.

- Pessoas que criam um documento de uma terra, a partir daquele momento passam a ser donos - afirma Vilmar de Oliveira, presidente da Associação Indígena Tupiniquim Guarani - Por sermos indígenas, não tínhamos preocupação e não tínhamos documento da época. Então ela [a empresa] veio, se instalou, criou documentação de cartório - diz.

O líder dos indígenas afirma que as comunidades estão preocupadas com a demora para solucionar o impasse.

- A gente abriu mão dos encaminhamentos que estavam sendo feitos de demarcação, de construção das aldeias, e a gente interrompeu essas atividades pelo fato de a Funai e o Ministério da Justiça terem se comprometido com as comunidades de fazer esses processos e de até antes da eleição sair a homologação dessas terras. A gente está aguardado e estamos vendo que os prazos estão vencendo - diz Oliveira.

Se aprovar o parecer, o presidente da Funai tem de enviá-los ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Cabe ao ministro publicar a portaria reconhecendo a terra como indígena e determinando que a Funai demarque a área.

A Aracruz Celulose informou, por meio de sua assessoria, que só vai se pronunciar sobre o caso depois de conhecer o conteúdo do parecer da Funai.